Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1781 /2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 0444ª Sessão Ordinária realizada em 10/05/2018 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GTY7669 5955042 Antonio Aparecido De Souza OPT7837 5922

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 4. Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG para exame e deliberação: 4.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG, que define os critérios para a regularização do uso de água subterrânea nas Circunscrições Hidrográficas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências - SEI/Nº 1370.01.0014974/2021-74. Apresentação: Igam/ Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana - Urga/ CM. RETORNO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06459887 Regina Celi do Nascimento – PEB – 5 - Barroso - 15 - 02/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I, 06459887 Regina Celi do Nascimento – PEB – 6 Barroso - 15 - 02/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 05642780 Maria do Rosario Rabelo Cunha Magalhaes – EEB – 1 - Gonzaga - 12 - 05/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I 15ª SRE - Itajuba, 11965621 Caetano Ferreira Santos �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08009177 Luiz Carlos Barbosa Goncalves – ASB – 2, 09549288 Neuza do Perpetuo Socorro Milanio – PEB – 2 Metropolitana C, 13452826 Valdirene Aparecida Feliz das Gracas Pereira – ASB – 1 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo rel