Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3190 1523 patamar legal mínimo, substituídas ambas as penas privativas de liberdade impostas, cada uma, por uma restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo das respectivas penas, nas condições a serem mais bem definidas em primeiro grau, mantida, no mais, a sentença de primeira instâ

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 5901 Ação Trabalhista - Rito Ordinário PODER Edital de PARA CONTESTAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIÁRIO nos autos do processo nº 1001182-48.2019.5.02.0069, destaAvenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Ação de Cumprimento Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001 movido por CECILIA Edital de CIENTIFICAÇÃO DE DECISÃO RIBEIRO DOS SANTOS em face de RECLAMADO

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 719 ADVOGADO Renato Oliveira Batista(OAB: 297422D/SP) BARBARA FERNANDA COLLA Renato Oliveira Batista(OAB: 297422D/SP) CARLOS ROBERTO COLLA Renato Oliveira Batista(OAB: 297422D/SP) EDISON DA SILVA PEREIRA ROGERIO DEUTSCH(OAB: 130679/SP) medidas, pois o princípio da fungibilidade utilizado no processo civil e processo do trabalho refere-se à fungibilidade recursal, pela qua

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 553 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe 8ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 Processo: 1001345-51.2018.5.02.0008 - Processo PJe - [email protected] Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) Autor: CARLOS ROBERTO COLLA FILHO e outros (3)

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 Processo Nº ATOrd-1001488-18.2020.5.02.0607 RECLAMANTE EDISON DA SILVA PEREIRA ADVOGADO CAMILLA MARQUES FERREIRA(OAB: 337542/SP) ADVOGADO RAFAELLA CRISTINA DE OLIVEIRA(OAB: 337685/SP) ADVOGADO RAISSA CAPITANIO(OAB: 333517/SP) RECLAMADO PROJETA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP 8852 havendo necessidade delas, o juiz remeterá o processo para conclusão em jul

Publicações Judiciais ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL RODRIGO KOEHLER RIBEIRO RECORRENTE: VALQUIRIA SCALCON FURLAN (AUTOR) ADVOGADO: AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0003241 RECURSO CÍVEL Nº 5017431-23.2018.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL RODRIGO KOEHLER RIBEIRO RECORRENTE: EDISON DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: CLARICE DE MATOS (OAB RS044289) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0003242 RECURSO CÍVEL Nº 5029182-46.2014.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDER

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3356 ADVOGADO LUCIENE DOS SANTOS(OAB: 75095/RS) EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDA PATRICIA INÊS BALDASSO(OAB: 41653/RS) FERNANDA CRISTINA BORGES(OAB: 48103/RS) RÉU Vistos, etc. ADVOGADO Reconsidero o último parágrafo do despacho ID ab579dc, uma vez ADVOGADO que o acordo homologado diz respeito somente à 2ª reclamada, conforme item "5" da petição ID a164297.

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 3675 débitos trabalhistas deve ser realizada em conformidade com o disposto no art. 39 da Lei nº 8.177/1991, o qual ainda não foi objeto de análise quanto ao controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. É oportuno esclarecer que a própria Orientação Jurisprudencial Transitória 1 da Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalh

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 1285 PROCESSO n° 0020779-28.2015.5.04.0029 direito ao prêmio se faltar injustificadamente ao serviço ou se AUTOR: EDISON DA SILVA PEREIRA receber reclamações dos assinantes (itens 1 a 3 do documento nº RÉU: EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDA 2315e74). Vistos, etc. Ao contrário do que sustenta o autor, os benefícios são "salário- EDISON DA SILVA PEREIRA

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) Autor: CARLOS ROBERTO COLLA FILHO e outros (3) 1617 - JOPAN ELEVADORES E SERVICOS LTDA - THYSSENKRUPP ELEVADORES SA - WILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Réu: EDISON DA SILVA PEREIRA PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Preenchidos os requisitos referentes ao tempestividade e regularidade de representação processual, proce