Judiciário ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1754/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 1 - Contr. n° 79_2013 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15052616495712800 16 - Contr. n° Documento Diverso - Docs - Edital 02.pdf 16 - Contr. n° 19 - Contr. n° 000016777198 79_2013 - Docs - 15052616494122700 2 - Contr. n° 79_2013 18 - Contr. n° 000016773772 - Docs - Edital b 15052616494385300 9 - Contr. n° 79_2013 17 - Contr. n° 000016774136 - Docs - Frequência 15052616494263300 3 -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 563 81 aprovação da Lei de Orçamento Anual, para a reserva de dotação orçamentária para os meses correspondentes ao exercício de 2012. Ressalte-se, por oportuno, que com vistas à maior transparência dos atos administrativos, revela-se necessária a realização de nova cotação de preços, face à existência de apenas duas

Seção III ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 DE SEGURANCA EM FACE DE ATO PRATICADO PELO PRESIDENTE DA CAMARA M UNICIPAL DE CALDAS NOVAS E DO PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, QUE TERIA DEFLAGRA DO IRREGULARMENTE O CERTAME LICITATORIO DO EDITAL DE TOMADA DE PR ECOS N. 001/2011, COM O INTUITO DE CONTRATAR AGENCIA DE PROPAGAND A PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE CRIACAO,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 17 SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 005, DE 24 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre o procedimento de seleção interna das agências de propaganda e publicidade contratadas pelo TJBA. O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a primordialidade de que os contratos administrativos sejam fielmente executados, com vistas à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 484 2387 Alega a impetrante, em síntese, que interessada em participar das licitações supramencionadas, retirou os respectivos editais e apresentou as propostas no prazo, cumprindo as exigências legais. Contudo, por ato do primeiro impetrado, foi considerada inabilitada a participar do certame licitatório, por não

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 CITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, OBJETIVANDO SANAR I LEGALIDADES FORMAIS E MATERIAIS EM PROCESSO LICITATORIO. A IMPETR ANTE INFORMOU, EM SINTESE, QUE HABILITOU-SE A CONCORRER NO PROCED IMENTO LICITATORIO CONSUBSTANCIADO NO EDITAL DE TOMADA DE PRECOS N 07/2015, PARA SELECAO DE PROPOSTA PARA EXECUCAO, SOB O REGIME D E EMPREITADA GLOBAL, DOS SERVICOS RELATIVOS

Seção III ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1532 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 107181-90.2014.8.09.0148 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : WESLEY BATISTA DE SOUZA ITAGUARI - ME REPRESENTANTE : WESLEY BATISTA DE SOUSA IMPETR

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico 906/915). Afirma o réu CARLOS EDUARDO LEVISCHI em alegações finais que não existiu dolo e que foram pagos os serviços realizados pela empresa de transporte aéreo em regular processo administrativo, não havendo fato criminoso. Salientou, ainda, que na denúncia não houve a identificação clara dos atos supostamente praticados pelos réus e de forma individualizada, o que dificultou o exercício da defesa (fls. 916/920). P

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 2889 antiguidade de ocupação e benfeitorias, além do que o Edital preveria, a despeito das preferências, o valor das benfeitorias que seriam indenizadas aos primeiros transatores. Pois bem. Diante do acordo noticiado na Escritura Pública de Transação constante do Livro 28, fls. 101 a 106, do Cartório de Acará, bem como conforme se infere da Certidão de Inteiro Teor constante do ID 16861913, foi r

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6938/2020 - Segunda-feira, 6 de Julho de 2020 329 Ainda segundo o Ministério Público, conforme a Escritura Pública de Transação constante do Livro 28, fls. 101 a 106, do Cartório de Acará, constata-se que Pedro Miranda de Oliveira, sua mulher e filhos realizaram acordo com o Estado do Pará. Na mencionada avença, restou consignado que Pedro Miranda de Oliveira e outros teriam realizado promessa de compra e venda da área de 35.000ha, adquirida