Integra ● 31/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 82 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Considerando a existência de direito adquirido pelo credor; Considerando que o crédito orçamentário foi descentralizado para pagamento das despesas de exercícios anteriores; Considerando ser a saúde dever do Estado; Considerando, por fim, que o valor constante nos autos se trata de despesa de exercício anterior, não processada na época própria, enquadrando-se, portanto, no art. 37 da Lei 4.320/1964 e no art. 22

Integra ● 04/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 53 30 e 86 do Decreto nº 32.598, de 2010, e suas alterações, no uso das atribuições previstas no art. 21 da Portaria nº 262, de 2006, AUTORIZA o reconhecimento da dívida, a emissão de nota de empenho, a liquidação e o pagamento da despesa acima discriminada em favor do Interessado. BRUNO ALVIM MOURA. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo: 04001-00001373/2022-71. Interessado: INSTITUTO DE OLHOS HUMBERTO CUNHA SS LTDA, CNPJ nº 02.808.408/0001-1

Integra ● 06/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 30 Diário Oficial do Distrito Federal Meta quadrimestral: 18.000, Realizado: 15.577 (86,54%); 150 pontos. Pontuação metas quantitativas: 400 pontos. 8.2. INDICADORES DE QUALIDADE (METAS QUALITATIVAS): a) Taxa de ocupação em sala amarela: Meta: ≥75%, Realizado: maio: 143,4%, junho: 162,7%, julho: 138,4%, agosto: 161,9% b) Taxa de mortalidade institucional: Meta: ≤1%, Realizado: maio: 0,16%, junho: 0,1%, julho: 0,2%, agosto: 0,3%. Pontuação metas qualitativas: maio: 200 pontos

Integra ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 44 Diário Oficial do Distrito Federal DIRETORIA DE AQUISIÇÕES AVISO DE SOLICITAÇÃO PARA PESQUISA DE PREÇOS A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, torna público aos interessados que está aberto o processo de pesquisa de preços, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças originais de fábrica e certifi

Publicações Administrativas ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1º lugar – Associação Mão Amiga Terapia e Recuperação – AMATRE (12 votos); 2º lugar – Associação Cultural, Social e Terapêutica da Região da AMUREL – ACUSTRA (8 votos); 3º lugar – Sociedade Lagunense de Proteção aos Animais – SOLPRA (7 votos). Verificou-se que na presente data a conta única de execuções penais contava com o R$ 21.069,00 (vinte e um mil e sessenta e nove reais). Assim, os valores serão destinados de forma a abarcar parcialmente os projetos da 1ª e 2

Publicações Administrativas ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETORIA-GERAL :: SEI / TRF3 - 0663253 - Aviso de Licitacao :: Aviso de Licitação AVISO DO EDITAL PROCESSO SEI Nº 0012671-04.2014.4.03.8000 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2014-RP Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente (apontador, cola, clips, grampo, lápis, etc.). Recebimento das propostas: nos endereços www.licitacoes-e.com.br e www.trf3.jus.br, até 02/10/2014, às 11h30. Obtenção do edital: no endereço eletrônico acima. Informações: (11) 3012-1073/4/5

Integra ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 81 Diário Oficial do Distrito Federal 32.085.624/0001-45. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓDULO DE CARBOIDRATO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL À BASE DE MALTODEXTRINA, conforme Ata de registro de preço 000306/2021-SESDF e Pedido de Aquisição de Material nº 522/PAM006144 e Autorização de Fornecimento de Material nº 5-22/AFM005287. VALOR: 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 28/12/2022. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEI

Integra ● 13/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 33 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 10, SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2023 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00224 Processo: 00060-00552708/2022-41. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa - SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA. CNPJ Nº 61.485.900/0001-60. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCETA DESCARTAVEL PARA USO PROFISSIONAL, conforme Ata de registro de preço Nº 000168/2022-SESDF e Pedido de Aquisição de Material

Publicações Administrativas ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXTRATO - SCFLPNAA/SCFLPNAASCL Seção Judiciária de Santa Catarina Justiça Federal EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO Processo nº. 12.3.000074670-3; Objeto: aquisição de 1 (uma) assinatura anual (de segunda a sexta-feira) do jornal Valor Econômico para a Subseção Judiciária de Florianópolis, no valor de R$ 636,90 (seiscentos e trinta e seis reais e noventa centavos); Interessada: Valor Econômico S/A, CNPJ n.º 03.687.592/0001-50; Situação de Inexigibilidade de Licitação: rec

Integra ● 30/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 100 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Considerando a existência de direito adquirido pelo credor; Considerando que o crédito orçamentário foi descentralizado para pagamento das despesas de exercícios anteriores; Considerando ser a saúde dever do Estado; Considerando, por fim, que o valor constante nos autos se trata de despesa de exercício anterior, não processada na época própria, enquadrando-se, portanto, no art. 37 da Lei 4.320/1964 e no art. 22