Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2803 a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.A.S.I. - P.M.D. - Diante da ausência de impugnação da parte executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados nos termos do art. 535, § 3º, do CPC. Como o Plenário do STF julgou parcialmente procedentes as ADI 4357 e 4425 para declarar a inconstitucionalidade de pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2737 Processo 0002590-88.2019.8.26.0161 (processo principal 1004354-29.2018.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Decisão - Vaga em creche - P.M.D. - Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. - ADV: FERNANDO MARQUES ALTERO (OAB 250007/SP), NELSON YOSHIAKI KATO (OAB 171690/SP), SYLVIA PEREIRA BU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2737 Processo 0002590-88.2019.8.26.0161 (processo principal 1004354-29.2018.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Decisão - Vaga em creche - P.M.D. - Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. - ADV: FERNANDO MARQUES ALTERO (OAB 250007/SP), NELSON YOSHIAKI KATO (OAB 171690/SP), SYLVIA PEREIRA BU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2803 a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.A.S.I. - P.M.D. - Diante da ausência de impugnação da parte executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados nos termos do art. 535, § 3º, do CPC. Como o Plenário do STF julgou parcialmente procedentes as ADI 4357 e 4425 para declarar a inconstitucionalidade de pa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 124 de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador); Apdo/Apte: J. G. F. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 1001634-27.2019.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 124 de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador); Apdo/Apte: J. G. F. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 1001634-27.2019.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2892 Processo 1002875-64.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.V.D.S. - F.A.S. - Presentes os requisitos autorizadores da tutela provisória de urgência pleiteada,o periculum in mora e fumus boni júris, pois caso não seja deferida imediatamente trará sérios prejuízos ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2504 (Procurador) - Mateus Neves Marques de Souza Ruzzante (OAB: 361206/SP) (Procurador) - Sheyla Ferreira da Silva (OAB: 373362/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1003178-78.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2051 Nº 1001071-25.2018.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Cotia - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: E. V. dos S. (Menor) - Recorrido: P. M. de C. - Fica aberta vista dos autos ao recorr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1730 Minitti (OAB: 412083/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1003791-98.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado: J. dos S. S. (Menor) - Fica aberta