Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2019 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323585-0, Leci da Cruz Lopes, PEB1/I P, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 10/12/1991, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 04/04/91 , leia-se: 1º quinquênio a contar de 28/05/91, ato publicado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2019 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323585-0, Leci da Cruz Lopes, PEB1/I P, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 10/12/1991, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 04/04/91 , leia-se: 1º quinquênio a contar de 28/05/91, ato publicado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NÍVEL: ( ) Ensino Fundamental ( ) Ensino Médio ANO DE ESCOLARIDADE: ASSINATURA RESPONSÁVEL: ASSINATURA SECRETÁRIO(A): DOCUMENTAÇÃO A SER REQUERIDA PELA SECRETARIA ESCOLAR (i) Original e cópia do CPF do aluno, sendo obrigatória a apresentação se o aluno for maior de idade e apenas se possuir, quando menor de idade; (ii) Original e cópia do comprovante de residência no nome de um dos pais/respo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NÍVEL: ( ) Ensino Fundamental ( ) Ensino Médio ANO DE ESCOLARIDADE: ASSINATURA RESPONSÁVEL: ASSINATURA SECRETÁRIO(A): DOCUMENTAÇÃO A SER REQUERIDA PELA SECRETARIA ESCOLAR (i) Original e cópia do CPF do aluno, sendo obrigatória a apresentação se o aluno for maior de idade e apenas se possuir, quando menor de idade; (ii) Original e cópia do comprovante de residência no nome de um dos pais/respo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo DOS REIS - Masp. 814.894-2, Virgilina Alves de Almeida Machado, PEBIA, a partir de 25/01/2014,¨ de acordo com o § 3º do art. 175 da Lei nº 869/52¨. REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2014 - REMANEJA, nos termos do art. 19, da Lei Nº 9.381 de 18/12/1986 e do Artigo 22 da Resolução SEE/MG nº 2442, de 07/11/2013, a servidora JANUÁRIA - Masp 247.344-5, Edméa Rodrigues Uchôa Santana, PEBT2A, 16 aulas, Língua Portuguesa, Admissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MASP 323554-4, Ieda Maria Vieira Generoso, PEB2P, adm 1, a partir da publicação deste ato, em razão de a servidora não ter implementado os requisitos para aposentar. LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2015 - LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es); SÃO FRANCISCO - E. E. DR. TARCÍSIO GENERESO - MaSP 323554-4, Ieda Maria Vieira Generoso,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo 5/8/2013, para regularização de situação funcional; MaSP.1323467-9, Erika Pricila Mendes Souza, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 5/8/2013, para regularização de situação funcional; MaSP.1323509-8, Simone Aparecida dos Santos, PEB1A-Anos iniciais, adm. 02, a contar de 5/8/2013, para regularização de situação funcional; MaSP.1323670-8, Elizete Vasconcelos Reis, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 5/8/2013, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, Masp 1.153.062-3, Cristiane Belo Antônio dos Santos, EEB1A adm 01, a partir de 24/6/2014; Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, Masp 1.092.347-2, Raquel Brandão Mendes, PEB1A adm 01, a partir de 30/6/2014; Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, Masp 942.666-9, Gislaine Aparecida Aguiar Silva Alves, EEB1A adm 01 a partir de 27/6/2014.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo bolo PEB3, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Alto Rio Doce / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/08/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Celeste Vieira de Moraes, MASP 242.344-0, CPF 342.598.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/04/17, 6 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/04/17 e 6 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/04/17, (data do protocolo); José Raydan – E E da Rua Principal, Claudinei Soares Rocha, MaSP 0665458-6, ATB1A – Adm. 04, 6 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/04/17, e 6 meses referente ao 2º quinquênio de