Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 09/2022. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE ESCOLA EE GERALDO BITTENCOURT EE DOMINGOS BEBIANO MASP 1.437.755-0 1.470.368-0 NOME ALEXANDRE TAVARES DO NASCIMENTO DINARA CASSIA SILVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA. ANULAÇÃO-ATO N.º 04/2022. ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 1.106.203-1, Paloma Cristina da Silva, 3º cargo, PEB2C, ANULAÇÃO de FériasPrêmio/Concessão. Ato nº 02/2022; publicado em 04/10/2022, por incorreção. CONSELHEIRO LAFAEITE-EE GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 06/2022. AUTORIZA AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Assessoria de Inspeção Escolar PORTARIA N.º 1411/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 763, de 26 de outubro de 2022, fica autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais), no Colégio Losango, de Ensino Médio, situado na R. Professor Jacinto Ribeiro, 17, Cen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 05/2022. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO LAMIM RIO ESPERA ESCOLA EE. “NAPOLEÃO REIS” EE. “MONS. FRANCISCO MIGUEL FERNANDES” MASP 1.269.134-1 1.112.896-4 NOME JAMERSON DIAS MOREIRA A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 80/2022– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, E.E. José Madureira Horta, MaSP 1226220-0, Antônio da Silva Ramos, PEBDIA, Adm. 02, a partir de 30/09/2022; CONGONHAS DO NOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 69/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 338.287-6, Thelma de Fátima de Carvalho, PEB1P adm 01, por aplicação do disposto 290, I, CE/89 e por incorreção na data da vigência, ato publicado em 9/3/1995, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 2