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12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de março de 2015 representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco e do parecer da Coordenadoria Jurídica da CPRH DECIDIU a plenária do CONSEMA/PE por unanimidade, em sessão extraordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2015, pela manutenção das penalidades impostas a Vitória Combustíveis Ltda, decorrente da inobservância da legislação ambiental apontada nos Autos do Processo. IM
Recife, 6 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 099, DE 05.06. 2015. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art.1º Designar Hamilton Ferreira de Moraes, matrícula nº 169.921-0, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Garanhuns, da DRR/IIRF, no período de 17 a 31.7. 2015, durante a ausência de seu
8 - Ano XCIX Ć NÀ 41 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de março de 2022 PORTARIA SAD Nº 450 DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022. PORTARIA SAD Nº 455 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Secretaria de Imprensa, os seguintes servid
6 - Ano XCII • NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.880-Considerar dispensada a servidora EDILENE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 11068-0, da função de Membro/Integrante da Equipe de Apoio, da Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSPL, da Reitoria da Universidade de Pernambuco - UPE, com efeito retroativo a 13 de agosto de 2014. Nº 1.881-Considerar designada a servidora MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO SANTIAGO, matrícula nº 228.970-9, para compor
4 - Ano XCVII • NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR , quando inerentes ao exercício das suas prerrogativas de natureza institucional PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 02, de 10/03/2020. O Chefe de Gabinete do Governador, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 6º do art. 5º do Decreto nº 38.297, de 2012, Recife, 12 de março de 2020 interação institucional interação institucional ês 0
6 - Ano C Ć NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 21 IMPRENSA 22 Secretário: Rodolfo Costa Pinto 23 PORTARIA SEI Nº 01/2023, de 17/01/2022 O Secretário de Imprensa, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para as Funções Gratificadas de Supervisão – FGS e as Funções Gratificadas de Apoio – FGA: MATRÍCULA 261.342-5 309.660-2 137.012-0 300.953-0 159.543-1 374.493-0 275.168-2 364.937-7 202.160
Recife, 17 de abril de 2021 Nome Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Função Matrícula Lindomar Constantino Ferreira Presidente/Pregoeiro 940.323-0 Oscar Henrique de Oliveira Neto Membro/Integrante de equipe de apoio 798.248-8 Magnum Pereira Vieira Membro/Integrante de equipe de apoio 707.448-4 Humberto Tiago de Oliveira Membro/Integrante de equipe de apoio 940.332-9 Alexandre Marques Gomes Membro/Integrante de equipe de apoio 704.134-9 Vigência da Comi
Recife, 13 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º- Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 22.082.493 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.818.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.480.070 da Pfizer/ BioNTech; 893.500 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 947.240 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 1.6285.760 da Janssen. Dessa f
10 - Ano XCIV• NÀ 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1171-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia – CPLOSE, enquadrada no nível 1, da Secretaria Estadual de Educação - SEE: Nome Francimilton dos Santos Fernanda Xavier Ramos Lima Função Presidente/Pregoeiro Membro/integrante da Equipe de Apoio Matrícula Vigência Comissão Vigência Enquadramento 365
Recife, 30 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 119 - 11 VIII. Observadas as disposições contidas no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/COMPESA nº 54, de 17 de maio de 2016. 0207760-4/2016 Adalberto Guido de Araujo 0207762-6/2016 Andrea Wanderley Interaminense IX. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. 0207830-2/2016 Lucia Maria dos Santos 0207959-5/2016 Ana Cla