Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 1709 Processo nº.: - Controle nº.: 000142/2007 - Partes: Justiça Pública X ANAILTON ALVES DE LIMA - Fls.: 0 - Tendo em vista a citação pessoal do réu REVOGO A SUSPENSÃO DO FEITO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, comunique-se o IIRGD; Não evidenciada, em cognição superficial, nenhuma das hipóteses elencadas no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 1850 RAMOS OAB/SP 128998 - ADV JULIANA CHRISTOVAM JOÃO OAB/SP 236078 - ADV LUCIANA MARCONDES DOS SANTOS OAB/SP 263947 - ADV RENATA CALIXTO ANDRADE OAB/SP 280901 144.01.2011.000052-9/000000-000 - nº ordem 27/2011 - Outros Feitos Não Especificados - CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO LIMINAR - MARCIO DONIZETI MORAES X SER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 2138 entende-se que, com o ingresso dos incs. IV e V no aludido dispositivo (art. 157 do CP), as frações de aumento de pena devem ser remodeladas, tendo em vista que o aumento de 1/3 até a metade deverá ser dividido por cinco. Assim, observando-se o mesmo critério progressivo adotado anteriormente, presente u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 1619 DOS REIS OAB/SP 253676 - ADV MARIA ELISA PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 144.01.2010.003203-0 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMINI S/A - CRÉDTITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ANTONIO CARLOS ALBIERI - Fls. 29 - Certifico e dou fé que nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1054 1396 Não efetuado o pagamento, proceda-se o Oficial de Justiça nos moldes do § 1º do mesmo artigo em comento. Desde já fixo os honorários do patrono do exeqüente em 10% do valor da causa, observando que, porventura seja dado integral pagamento ao débito, a verba honorária será reduzida pela metade, consoant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 1992 Sem prejuízo, abram-se vista ás partes para manifestação finais.após, conclusos para sentença.Int.ADV.DR. JOSE RAMALHO FILHO, OAB Nº63.753 Criminal 1ª Vara Dr. RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 318/2010 Ação Penal - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DEVID FERREIRA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 719 274 prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Conchal 21 de maio de 2010. O Doutor RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA, MM. Juiz de Direito da Vara Única de Conchal SP. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu EDSON BELARMINO SERAFIM, RG 49.962.106/SP, filho de José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 2139 irregularidade na documentação, sendo necessária a apreensão do veículo, oportunidade em que o acusado ofereceu dinheiro aos agentes públicos para que não efetivassem a motocicleta (fls. 116/117).Resta, assim, evidente a prática do delito imputado. O acusado, ao ser interrogado, negou a imputação, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PZQ7597 9234537 Matheus Figueiredo Coelho OWT1579 8818049 Tropical Locadora De Veiculos Lt PUH6677 9706741 Douglas Warley Pereira Fonseca JSM2378 9172350 Bpm-transportes - Ltda HEM6555 9719256 Gedeao Pereira Lino AWA2970 9946101 Joao Paulo Bilitzki NFW3701 9698608 Claudio Ferreira Da Mata PWW0257 9704783 Tiago Adair Silva OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o