Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 1548 embargos à execução, interposto pelo réu, no prazo de cinco dias. INTIMAÇÃO Ato praticado em conformidade com a Consolidação Normativa do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, artigo 89, parágrafo único, anexo IV, Item n.º 33. Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) FicaVossa Senhoria INTIMADO(A) a manifestar-se acerca da VARZEA GRANDE, 11 de Outubro de 2

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 ADVOGADO MARCELO SANCHEZ SALVADORE(OAB: 174441/SP) CONCEITO SERVICOS DE CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - ME VALDIVINO ALVES(OAB: 104930/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JEOVANE DANTAS DO NASCIMENTO 5924 ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB: 347414/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RÉU Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRAS

Judiciário ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1874/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 972 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) acerca do agendamento da perícia. VARZEA GRANDE, 11 de Dezembro de 2015. Delcides Domingos do Prado DESPACHO Joslaine Fábia de Andrade Vistos, etc... Intime-se a ré para ciência da conta corrente indicada pelo autor Andrea Duran Sousa Sentença para pagamento das parcelas do acordo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1548 Assim diante da ausência de lastro probatório mínimo para o oferecimento da exordial acusatória, o Parquet, em Id. 184764608, pugnou pelo arquivamento dos autos em razão da ausência de justa causa com relação ao crime de ameaça e pelo decurso do prazo decadencial do crime de injúria. É o relatório, fundamento e decido. Dispõe o artigo 28 do Código de Pr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1547 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ELIELTON GOMES DE JESUS e outros Advogado(s): THAISE PEREIRA COSTA (OAB:0058113/BA) DESPACHO A Drª Thaíse Pereira Costa, fora nomeada às fls. 56/57 (Id. 94399471) para atuar como advogada dativa nestes autos. Entretanto, em Id. , se manifestou informando que não aceitaria o múnus por estar preocupa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1549 Trata-se de Inquérito Policial instaurado em desfavor de Edson da Costa Souza, inicialmente para apurar a suposta prática dos delitos de ameaça e injúria, previstos, respectivamente, nos arts. 147 e 140, ambos do Código Penal , tendo como vítima a Sra. Lucilene Reis Silva. De introito, o Ministério Público requereu que a autoridade policial realizasse diligê

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3374 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 0000236-36.2013.8.05.0242 Execução Fiscal Jurisdição: Saúde Exequente: Municipio De Saude Advogado: Paulo Cesar Pinho De Oliveira (OAB:BA18555) Executado: Pedro Guilherme Moreira De Araújo Advogado: Eraldo Oliveira De Souza (OAB:BA17576) In

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 ADVOGADO JANAINA CLEMENTE AYRALA(OAB: 388856/SP) ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A. RECLAMADO 7783 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. Intimado(s)/Citado(s): MARLY LOURDES FURUSAWA SHONO - FRANCISCO ADAIL MAGALHAES ROCHA DESPACHO Visto. PODER JUDICIÁRIO Designe

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2276 para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a respeito do Processo Nº ATOrd-0000534-28.2015.5.23.0106 RECLAMANTE MARIO EDSON DA COSTA SOUZA ADVOGADO HELIO EGUNI(OAB: 19589-O/MT) ADVOGADO RENAN POLIZEI(OAB: 19636-O/MT) RECLAMADO INOXFER METALURGICA LTDA ME ADVOGADO ADEMAR COELHO DA SILVA(OAB: 14948-O/MT) ADVOGADO JOSE MARCIO DE OLIVEIRA(OAB: 14247/MT) RECLAMADO ELTO

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 RECLAMADO ESPÓLIO DE JOSÉ LUIZ DE BORGES GARCIA (REP. GEYSA HELENA EHRET GARCIA - CPF 070.045.671-68) CARLOS ANTONIO DE BORGES GARCIA ENGEGLOBAL CONSTRUCOES LTDA EVERTON ANDREY LESSA(OAB: 17184-O/MT) ESPÓLIO DE JOSÉ GARCIA NETO (REP. CARLOS ANTÔNIO DE BORGES GARCIA - CPF 160.204.99120) FERNANDO ROBERIO DE BORGES GARCIA MANOEL ANTONIO RODRIGUES PALMA RECLAMADO RECLAMADO