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23 Resultado da Solicitação eduardo constant machado júnior - em: 29/05/2025

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  • EDUARDO OLIVEIRA CONSTANT

    18.588.752/0001-80

  • GUIDOVAL CONSTANT MACHADO

    03.304.203/0001-60

  • EDUARDO OLIVEIRA CONSTANT 01596522003

    18.015.029/0001-02

  • CARLOS EDUARDO DE AGUIAR CONSTANT 93387539053

    18.661.175/0001-05

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    08.050.291/0001-34

  • PATRICIA CONSTANT

    08.050.291/0002-15

  • RAQUEL CONSTANT

    06.008.971/0001-64

  • OSWALDO CONSTANT

    53.223.731/0001-62

Processos encontrados


TJMG 11/07/2019 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA DG N° 799/ 2019 Dispõe sobre a progressão após conclusão do estágio probatório de servidor do Grupo de Atividade de Seguridade Social, de que trata a Lei 15.465, de 13 de janeiro de 2005. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM), no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I, do Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n.° 45.741, de 22 de setembro de 2011

TJMG 09/08/2017 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 68.720 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º , do artigo 32, do Decreto n.º 46.549, de 27 de Junho de 2014, e acolhendo a proposição do Conselho Superior de Polícia Civil, resolve PROMOVER, pelo critério ESPECIAL, com efeitos a partir de 21 de junho de 2015, consoante o artigo 4º, 9º e artigo 12, do mesmo diploma legal Adriano de Sá Rocha, MASP 386.296-8, ocupante do cargo de Investiga

TJMG 11/07/2019 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA DG N° 799/ 2019 Dispõe sobre a progressão após conclusão do estágio probatório de servidor do Grupo de Atividade de Seguridade Social, de que trata a Lei 15.465, de 13 de janeiro de 2005. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM), no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I, do Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n.° 45.741, de 22 de setembro de 2011

TJMG 03/08/2016 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo da Reserva Remunerada em 18/09/2005, conforme publicação inserta no Diário Oficial Minas Gerais n. 25, de 04/02/2006 e BGPM n. 14, de 16/02/2006; 1.3 na data de sua transferência para a reserva, o militar estava impedido de obter a promoção trintenária por estar, na época, adstrito à condição impeditiva prevista no inciso IV do art. 203 da Lei n. 5.301/69 – EPPM, aplicável ao militar por força do art. 220 c/c art. 209,

TJMG 08/04/2021 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Quinquênio Administrativo Retifica Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): Masp.1.060.921-2, André Augusto Santos De Ávila, 2º quinquênio a contar de 21/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a contar de 25/04/2012. Masp.1.061.142-4, João Lopes De

TJMG 15/08/2018 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo V - ampliações formais de competência: dois pontos por mês completo de exercício, nos dois anos anteriores, para cada Unidade diversa da lotação do policial civil, nos termos do inciso II do art. 38 da Lei Complementar nº 129, de 2013; VI - exercício em Unidade de difícil provimento: dois pontos por mês completo de exercício, nos dois anos anteriores, na carreira em que se encontra o candidato, conforme o disposto na Resolução nº 8.045

TJMG 28/12/2017 -Pág. 88 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia, lotado em São Sebastião do Paraíso, 34 dias a partir de 3/11/17, em prorrogação. MASP. 387.362-7, Iessa Marina Ferreira Santos, Escrivão de Polícia, lotado em Coração de Jesus, 10 dias a partir de 1/12/17. MASP. 387.374-2, Joveslaine Stadler Souza Caldeira, Escrivão de Polícia, lotado em Montes Claros, 32 dias a partir de 1/12/17, em prorrogação. MASP. 661.971-2, Eduardo Lutkenhaus Ma

TJMG 04/09/2018 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 32/2018 O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e no exercício de suas funções, resolve: I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 60 da Lei Complementar nº 129 de 08.11.2013, aos seguintes servidores: - MASP. 294.885-9, Marco Antônio do Nascimento Antônio, Investigador de Polícia, lotado em Ponte Nova, 60 dias a partir de 1/8/18, em p

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