Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP304381A - MARCUS ELY SOARES DOS REIS VARA : 4 PROCESSO : 0002633-15.2015.403.6183 PROT: 07/04/2015 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0000456-78.2015.403.6183 CLASSE: 29 EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI EXCEPTO: LUIZ CARLOS TEIXEIRA ADV/PROC: SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS E OUTRO VARA : 4 PROCESSO : 0002634-97.2015.403.6183 PROT: 07/04/2015 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0010574-50

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000050-57.2015.403.6183 PROT: 08/01/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FIRMINO JOAO DA SILVA ADV/PROC: SP327569 - MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0000051-42.2015.403.6183 PROT: 08/01/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALICE HIFUMI NAKANISHI ADV/PROC: SP256006 - SARA TAVARES QUENTAL E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0000052-27.2015.403.6183 PROT: 08/01/2015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1591 Adv(s). Dr(s).: CARLOS ALBERTO PIAZZA EP-7803/13 - Nº de ordem cronológica: 1516/15 Processo: 0000206-37.2001.8.26.0080 - VARA ÚNICA Comarca : CABREÚVA Autor(es): CELIA REGINA GODOI COSTA Adv(s). Dr(s).: ADINÃ APARECIDO DE CASTRO Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv(s). Dr(s).: RICARDO DA CUNHA MELLO EP-7804/

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

excede o limite previsto de 60 (sessenta) salários mínimos, correspondente ao valor de R$ 47.280,00, à época da propositura da ação.Assim, fixo o valor da causa em R$ 20.213,52 e com fulcro no artigo 113, 2º, do CPC, declaro a incompetência absoluta deste Juízo para apreciar a lide e determino a remessa dos autos para o Juizado Especial Federal de São Paulo, nos termos do artigo 3.º da Lei 10.259/2001, determinando a inserção do pedido no sistema informatizado daquele Juizado. Publi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

excede o limite previsto de 60 (sessenta) salários mínimos, correspondente ao valor de R$ 47.280,00, à época da propositura da ação.Assim, fixo o valor da causa em R$ 20.213,52 e com fulcro no artigo 113, 2º, do CPC, declaro a incompetência absoluta deste Juízo para apreciar a lide e determino a remessa dos autos para o Juizado Especial Federal de São Paulo, nos termos do artigo 3.º da Lei 10.259/2001, determinando a inserção do pedido no sistema informatizado daquele Juizado. Publi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concessão da aposentadoria (repetição de indébito) não integra o critério de definição do valor da causa, pois observa-se apenas o valor do principal, nos termos do art. 259, inc. IV, do CPC.Logo, o valor da causa não excede o limite previsto de 60 (sessenta) salários mínimos, correspondente ao valor de R$ 47.280,00, à época da propositura da ação.Assim, fixo o valor da causa em R$ 7.550,76 e com fulcro no artigo 113, 2º, do CPC, declaro a incompetência absoluta deste Juízo par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1227 29/06/2012 8094621 127.01.2001.007650-1 CLAUDIA CRISTINA BIANCHI (242755-SP) 28/06/2012 8089562 127.01.2008.001351-5 TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR (163675-SP) 25/06/2012 8089562 127.01.2012.007657-0 TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR (163675-SP) 25/06/2012 8084634 127.01.2008.006703-8 EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI (1

Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

26 - Apelação do INSS desprovida. Apelação da parte autora e Remessa Necessária parcialmente providas. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação do INSS, dar parcial provimento à apelação da parte autora, para afastar a prescrição quinquenal, e à remessa necessária, a fim de estabelecer que a correção monetária dos valores em atraso deverá ser calculada de acordo com o M

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006260-07.2014.403.6104 PROT: 18/08/2014 CLASSE : 00002 - ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE AD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: PROC. PROCURADOR REU: JOSE ROBERTO PRETO - ESPOLIO E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0008124-45.2011.403.6182 PROT: 17/12/2010 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCIPIENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES EXCEPTO: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE ADV/PROC: SP073847 - CLAUDETH URB

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: WALDEMAR CARVALHO ADV/PROC: SP085956 - MARCIO DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 2) Por Dependência: PROCESSO : 0006137-29.2015.403.6183 PROT: 14/07/2015 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0003244-65.2015.403.6183 CLASSE: 29 EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI EXCEPTO: JOAO DIAS ADV/PROC: SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS E OUTRO VARA : 4 PROCESSO : 0006139-96.2015.403.6183 PROT: 16/07/20