Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 imputadas aos erroneamente considerados maus pagadores: "DIREITO CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONHECIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LINHAS TELEFÔNICAS FRAUDADAS. NEGATIVAÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR NO SERASA E NO SPC. DESCUMPRIMENTO DE ACORDO JUDICIAL DECORRENTE DO MESMO CONTRATO. REINCIDÊNCIA DA CONDUTA ILÍCITA. DEVER DE INDENIZAR. VALOR DA INDENIZAÇÃO. CONDIÇÃO ECONÔMICA DAS PARTES. P

Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 173 Reclamado 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0130473-20.2014.5.13.0027 Relator ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR AUTOR JANAINA PADILHA DA SILVA ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 14463) RÉU A SORTE LOTERIAS ONLINE ADVOGADO ELTON CLECIO VARJAO DE MENEZES(OAB: 29910) FICAM AS PARTES LITIGANTES CIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante ADELIA MARQUES FORMIGA (ADV. AÇÃO REUNIDA)(OAB: 15669/PB) JORLANDO RODRIGUES PINTO (ADV. AÇÃO REUNIDA)(OAB: 7506/PB) Advogado do MARCOS AURELIO NOGUEIRA DA Reclamante SILVA (ADV. AÇÃO REUNIDA)(OAB: 12690/PB) Advogado do JIMMY ABRANTES PEREIRA (ADV. Reclamante AÇÃO REUNIDA)(OAB: 11821/PB) Advogado do JOAO HELIO LOPES DA S

Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Desde logo, fica também determinado por este Juízo que o descumprimento da obrigação atinente à anotação de CTPS ensejará na aplicação de multa em favor da parte reclamante, no importe de 1 salário mínimo, ficando a Secretaria desta Unidade Judiciária com a incumbência de efetivar a anotação da CTPS, observando os limites do comando jurisdicional. II - Intimem

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Súmula 377 do STJ e que a referida desclassificação significou flagrante ilegalidade. Requereu, ao final, a inserção de seu nome na lista final de classificação, e, ainda, os eventuais reflexos financeiros do exercício do cargo. A Inicial id 10222539 veio acompanhada de documentos, id 10222547 ? id 10222738. O Juiz da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba declinou da competência para o J

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 RÉU 104 ALPARGATAS S.A. enquadra-se no rito sumaríssimo. Retifique-se a autuação e inclua- Ciência da decisão ao patrono da autora, via DJ_e: se em pauta de audiência, com as necessárias notificações, Vistos, etc. inclusive alertando o patrono do autor para o correto Trata-se de reclamação na qual a autora pleiteia a concessão enquadramento das demandas a

Judiciário ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1421/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Reclamado COLEGIO CONEGO JOSE VIANA e outros 2 Advogado do Reclamado CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES(OAB: 10144PB.) Advogado do Reclamado ALLAN CANTALICE DE OLIVEIRA ((ADV. REP. SÓCIO ANANIAS))(OAB: 18066PB.) Advogado do Reclamado VITOR HUGO RODRIGUES FRADE ((ADV. REP. SÓCIO ANANIAS))(OAB: 17435PB.) Ciência do seguinte Despacho: Vistos etc. Intimada para promover o impuls

Judiciário ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1643/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 RÉU ATT SUL PISOS INDUSTRIAIS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vara do Trabalho de Sousa R JOSÉ FAGUNDES DE LIRA, 30, GATO PRETO, SOUSA - PB CEP: 58802-180 Operador(a): 37211161353 Processo: 0130756-88.2014.5.13.0012 AUTOR: EDMILSON GOMES PEDROSA RÉU: ATT SUL PISOS INDUSTRIAIS LTDA VARA DO TRABALHO DE SOUSA-PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS O

Judiciário ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FICA V.SA. NOTIFICADO DE QUE A RECLAMADA DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA TRABALHISTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS), SOB PENA DE ACRÉSCIMO DA MULTA DE 10%, PREVISTA NO ART. 475-J, CPC, ALÉM DA INCLUSÃO DO NOME DA RECLAMADA NO BNDT. Notificação Processo Nº RTOrd-0130693-15.2014.5.13.0028 Relator EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI AUTOR BETANIA LINDOLFO DA SILVA

Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 (cinco) dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0130849-03.2014.5.13.0028 AUTOR ROSELIA CANDIDO DO NASCIMENTO SOARES ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) RÉU INDUSTRIA ALIMENTICIA DO VALE LTDA. ADVOGADO MARIO NICOLA DELGADO PORTO(OAB: 2760/PB) Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIA ALIMENTICIA DO VALE LTDA. - ROSELIA CANDIDO DO NASCIMENTO SOARES Ciência às part