Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0707729-40.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: IVANIRA MENDES FRANCISCO DA SILVA AGRAVADO: HELIO EPAMINONDAS DE ALBUQUERQUE, MARISTANIA MOREIRA MATOS DE ALBUQUERQUE D E S P A C H O Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo d

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 de Justiça, 3.105, realizar-se-á a sessão para julgamento do presente processo. Brasília/DF, 20 de maio de 2019 Diretor(a) de Secretaria da 4ª Turma Cível N. 0711538-18.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ZILDENOR FERREIRA DOURADO. Adv(s).: DF3815400A - RUBSTENIA SONARA SILVA, DF2688900A - ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CERTIDÃO DE INCLUSÃO E

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 N. 0707416-76.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RACHEL LIMA RAMOS BARBOSA. Adv(s).: DF0023455A - DAVI RODRIGUES RIBEIRO, DF0050961A - WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA, DF54794 - DANIELA RODRIGUES MOTA. R: INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA ARGUS LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GERALDO SEVERINO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. REJEIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1 - Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição ou omissão existentes no julgado, ou, ainda, para a correção de erro material. 2 - Havendo compatibilidade lógica entre os fundamentos e o dispositivo do decisum não se configura o vício de con

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 com magistrada que atuou nos autos. À Secretaria para cumprimento das disposições regimentais pertinentes. Brasília, 9 de março de 2018. Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator N. 0705233-18.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: MAYKE HENRIQUE DA SILVA PEREIRA. Adv(s).: DF4365600A - PEDRO BARROS NUNES STUDART CORREA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DI

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 parte a emenda da inicial é despacho, sem conteúdo decisório, por isso irrecorrível, art. 1.001 do CPC. Mantido o não conhecimento do agravo de instrumento. II ? Agravo interno desprovido. N. 0709347-20.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANTONIO ALVES BRANDAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: GO2608900A - SUELLEN COELHO BENICIO. AGRAV

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 corridos, contados da intimação, nos termos do art. 11 da Portaria Conjunta nº 24, de 20/02/2019. Brasília/DF, 14 de maio de 2019. JULIANE BALZANI RABELO INSERTI Diretora de Secretaria da Primeira Turma Cível N. 0004816-70.2011.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF0007265A - EDUARDO MARANHAO FERREIRA, DF0002000A - APARECIDA BORDIM MOREIRA SOARES, DF0026244A - LINO ALBERTO P

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 20080111693933 - COBRANCA Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJe no dia 12 de abril de 2016 , ficam as partes intimadas a comparecer, acompanhadas de seus advogados, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que será realizada na data e local abaixo designados. Data: 07/0

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Advogados Recorrido Advogado Despacho Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 Dr.(a) LINO ALBERTO DE CASTRO (DF006790) e APARECIDA BORDIM MOREIRA SOARES (DF02000A) e EDUARDO MARANHAO FERREIRA (DF007265) MARIA NILZA DE ANDRADE RABELO Dr.(a) DANIEL CAVALCANTI MOISES (SP202407) e KLELIA LÚCIA RAMOS RODRIGUES (DF024422) Considerando que os Temas 264 e 265 ainda estão afetados e pendentes de análise pelo Supremo Tribunal Federal, e que o processo

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 Órgão: 3a Turma Cível Processo : 2007.01.1.061613-5 Relator : Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Apelante: BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): DF006790 - LINO ALBERTO DE CASTRO, DF02000A - APARECIDA BORDIM MOREIRA SOARES, DF007265 EDUARDO MARANHAO FERREIRA Apelado: JOSE ANTONIO PAES Advogado: DF027836 - MICHAEL LUSTOSA ELVAS RORIZ DE FARIAS Intimação: Ficam as partes intimadas a comparecer, acompanhadas d