Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO EDUARDO MARCIO CAMPOS FURTADO(OAB: 63693/SP) JOSE MOREIRA CRUZ MARIA VIRGINIA BELLO JAEGER BENTO VIDAL(OAB: 105664/SP) DO

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002241-86.2018.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6307010990 AUTOR: REINALDO VITALE (SP197583 - ANDERSON BOCARDO ROSSI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) O requerimento de tutela antecipada não pode ser deferido. A prova inequívoca do direito postulado depende de instrução probatória, visto que os documentos médicos posteriores à última perícia a cargo da Previdência Social, o que é relevante na medida da mutabi

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001800-42.2017.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6307000933 AUTOR: MARIA VITORIA NASCIMENTO ORTIZ DO AMARAL (SP111996 - ANTONIO CARLOS TEIXEIRA) RAFAEL NASCIMENTO ORTIZ DO AMARAL (SP111996 - ANTONIO CARLOS TEIXEIRA) VALERIA DO NASCIMENTO NORONHA (SP111996 - ANTONIO CARLOS TEIXEIRA) RÉU: ROSEMEIRE CRISTINA GONCALVES (SP063693 - EDUARDO MARCIO CAMPOS FURTADO) WELINGTON MURILO ORTIZ DO AMARAL (SP063693 - EDUARDO MARCIO CAMPOS FURTADO) MAICON FERNANDO ORTIZ DO AMARAL (SP063693

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 43512 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do Termo de Abertura de Execução de fl.2. Ficam V. Sa. intimadas do Termo de Abertura de Execução de fl.2. Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0085000-77.2008.5.15.0055 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR PAULO DE CARVALHO ADVOGADO LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM(OAB: 128034/SP) AUTOR LUIZ ANTONIO DE FREITAS ADVOGADO EDUAR

Publicações Judiciais II ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

critério da Presidência da Nona Turma. 00001 ApCiv 2286736 0043082-42.2017.4.03.9999 SP 10024353920168260431 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : LUIZ JUSTINO FERREIRA ADV : SP107813 EVA TERESINHA SANCHES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00002 ApelRemNec 1987212 0001594-51.2013.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ERIKA MARIA KRAMER CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1924 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000608-59.2018.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Privado; ACHILE ALESINA; Foro de Barra B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 847 o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER para os atos e termos da ação proposta. Prazo para defesa: 30 dias. ADV: TIAGO APARECIDO NARDIELLO FIGUEIRA (OAB 341668/SP) Processo 1002110-33.2018.8.26.0063 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Degenal Pereira Filho - Fazenda Pública do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1017 Cálculos da Fazenda do Tribunal de Justiça de São Paulo.Sem custas ou honorários advocatícios em sede de primeiro grau (art. 55, primeira parte, da Lei n. 9.099/95).Sem reexame necessário (art. 11 da Lei n. 12.153/09).P.R.I. (N.C.: O preparo no Juizado Especial Cível, sob pena de deserção, será efet

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 subsidiariamente ao processo do trabalho (CLT., artigo 769). 24925 Jaú, 28 de junho de 2017. Custas, pela reclamante, no importe de R$ 151,74, calculadas sobre o valor da ação, R$ 7.587,18, das quais fica dispensada do recolhimento. JUIZ DO TRABALHO Sentença Intime-se. Processo Nº RTSum-0011271-04.2014.5.15.0024 AUTOR OLERITO DA SILVA SOUSA ADVOGADO EDUARDO MARCIO CA

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 42507 eficiência e celeridade, economia, praticidade, razoabilidade e as peculiaridades de cada caso, sendo despicienda a vista regulamentar à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional INSS. JULIANA DE AGUIAR Assistente de Diretor Em havendo encargos fiscais, a reclamada deverá apresentar, na Secretaria desta Vara Trabalhista, os comprovantes das guias de recolhimento do