Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 213.622/2018. Acusado: Bertone Tristão, Escrivão de Polícia, Nível II, Masp 1.189.664-4. Transgressões Disciplinares: Art. 144, incisos III e VI c/c art. 149 c/c art. 150, incisos VI, XXV e XXX c/c art. 158, inciso II e art. 159, inciso IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69. O Corregedor-Geral de Polícia Civil determinou o arquivamento dos autos, haja vista a perda do inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo 1412868/0 1412916/7 1412963/9 1412982/9 1412993/6 1413010/8 1413118/9 1413172/6 1413201/3 1413212/0 1413243/5 1413287/2 1413365/6 1413383/9 1413385/4 1413423/3 1413486/0 1413504/0 1413547/9 1413918/2 1414023/0 1414058/6 1414073/5 1414155/0 1414280/6 1414340/8 1414475/2 1414528/8 0668173/8 1222952/2 1241941/2 1242574/0 1242928/8 1242942/9 1243020/3 0894563/6 0370194/3 1019458/7 Elias Cesar De Oliveira Gislene De Cassia Da Fonseca Deu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo 1412868/0 1412916/7 1412963/9 1412982/9 1412993/6 1413010/8 1413118/9 1413172/6 1413201/3 1413212/0 1413243/5 1413287/2 1413365/6 1413383/9 1413385/4 1413423/3 1413486/0 1413504/0 1413547/9 1413918/2 1414023/0 1414058/6 1414073/5 1414155/0 1414280/6 1414340/8 1414475/2 1414528/8 0668173/8 1222952/2 1241941/2 1242574/0 1242928/8 1242942/9 1243020/3 0894563/6 0370194/3 1019458/7 Elias Cesar De Oliveira Gislene De Cassia Da Fonseca Deu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO N. 301/2021 Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados(as) em participar de cooperação voluntária e temporária na 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública, e dá outras providências. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 818 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, torna sem efeito a progressão da ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, N. 350/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, I, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa a Defensora Pública EDNA GUIMARÃES CÂMARA, MADEP n. 0303-D/MG, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, patrocinando os interesses de W.C.M.O, nos autos do processo n° 017819767.2021.8.13.0433, na comarca de Montes Cl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 818 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, torna sem efeito a progressão da ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL DESPACHO O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com fundamento no art. 49, parágrafo primeiro, inciso IV, da Lei Estadual nº 23.304/19, e no Decreto Estadual nº 47.774/2019, art. 32, inciso IV, e artigos 218 e 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite idade os seguintes praças: -n. 063.360-2, Subtenente PM QPR Valter Rolando Lameu, CPF: 930.397.788-20, a partir de 09/04/2020, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 072.200-9, Subtenente PM QPR Horácio Ramos dos Santos Filho, CPF: 255.940.366-87,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LIA BARBOSA SILVA, MASP 669743-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100521 da Secretaria de Estado de Saúde, a con