Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 UE O ADVENTO DA LEI N 12.234/2010, A QUAL REVOGOU O PARAGRAFO 2 D O ARTIGO 110 DO CODIGO PENAL QUE PRECEITUAVA SOBRE A PRESCRICAO R ETROATIVA COM TERMO INICIAL COM DATA ANTERIOR A DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, NAO RETROAGIRA PARA ALCANCAR OS CRIMES PRATICADOS ANTE S DA DATA DE SUA EDICAO, VEM QUE SEU CONTEUDO E DESFAVORAVEL AO R EU. - DISPOSITIVO ISTO POSTO, COM FULCRO NO

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 NR. PROTOCOLO : 130102-60.2009.8.09.0005 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANTONIO BATISTA DE SOUZA VITIMA : SEGURANCA COLETIVA DESPACHO : AUTOS N 200901301021 SENTENCA VISTOS E EXAMINADOS. TRATA-SE DE IN QUERITO POLICIAL PARA APURAR A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 12, DA LEI N. 10.826/03, SUPOSTAMENTE PRATICADO POR ANTONIO BATIS TA DE SOUSA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora: Masp.382251-7, MARTA ELIZABETE DE SOUZA, pela remuneração do cargo efetivo de EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-4 SA 1101915, a partir de 27/07/2015. REMOVE,a pedid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9149709 3752250 9142092 2925428 9037870 9175894 3728987 9196445 9202045 Jaime de Assis José Cordeiro Mendes Jose Marcio de Miranda Maria Celeste Cotta de Aguiar Maria Eugênia Benjamin Mascarenhas Rosália Maria César Magalhães Sônia Terezinha de Albuquerque Nascimento Walter Antônio Prata Pace Zelinda Marcelino da Silva Andrade 01 01 01 01 01 01 ANSA AGSS ANSA ANSA ANSA AXAD II III II II II II D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N.º 9569, DE 5 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre providências para a anulação e formalização de reposicionamento de servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DANILO DI LASCIO SOBRINHO DANILO DI LASCIO SOBRINHO DARCI GILSON SANTOS DARCILIO DE SOUZA FILHO DARILDO FERNANDES ALVES DAVID PASSY DAVILAN DE SOUZA PORCARO DEILSON DO PERPETUO PACHECO DEUSDEDIT EULAMPIO DE MORAIS DILCENIR ANIBAL GUIMARAES DIMAS FERNANDO BARBOSA GUIMARAES DIRCENIO MARQUES OLIVEIRA DIVANA PATRICIA WEHDORN PINTO TEIXEIRA DIVINO URIAS MENDONCA DOMINGOS SAVIO DE FIGUEIREDO COSTA DOMINGOS SAVIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES N.º 9329, DE 24 DE ABRIL DE 2015. Dispõe sobre providências sobre o reposicionamento, nos termos do Decreto nº 45.274/2009 e da Lei n.º 20.364/2012, de servidores lotados na Secretaria de Estado de Saúde, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e oSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPATINGA ITABIRA ITAJUBÁ ITUIUTABA JOÃO MONLEVADE LAVRAS MANHUAÇU PARACATU PARÁ DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCÍNIO PIRAPORA POÇOS DE CALDAS PONTE NOVA SALINAS SÃO JOÃO DEL REI SÃO LOURENÇO SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO TEÓFILO OTONI UBERLÂNDIA VARGINHA VIÇOSA TOTAL Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo JULIANA MARQUES CALDEIRA BORGES, MASP. 904393-6, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/D; OSWALDO DE CASTRO GUERRA, MASP. 352358-6, MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/D. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BELO HORIZONTE MASP 377042-7, RONALDO MENDES CAMPELO, ASP, II/I, referente ao 4º quinquênio, a contar de 07/02/2015. INHAPIM MASP1078682-0, VIVIAN VIRTUOSO TORRES, ASP, I/C, referente ao 3º quinquênio, a contar de 29/07/2014. JUIZ DE FORA MASP 1073921-7, VITOR LUIZ SALES JUNIOR, ANEDS, I/C, referente ao 2º quinquênio, a contar de 18/03/2014. RIBEIRÃO DAS NEVES MASP 906.374-4, DOLORES DE OLIVEIRA SILVA