Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 multa diária de R$50,00 por dia de descumprimento da obrigação de fazer, limitada ao valor de R$1.500,00, sem prejuízo de a anotação vir a ser procedida pela Secretaria da Vara. - ADV RDO: CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO. ADV RDO: ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES. Processo Nº RTOrd-0038100-12.2009.5.05.0271 Processo Nº RTOrd-00381/2009-271-05-00.0 Reclamante Advogado(a) R

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES(OAB: 25000BA) CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO(OAB: 9283BA) - Intime-se o Reclamado para proceder às anotações na CTPS da Reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$50,00 por dia de descumprimento da obrigação de fazer, limitada ao valor de R$1.500,00, sem prejuízo de a anotaçã

Judiciário ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 EDUARDO SANTANA GOMES. ADV RDO: CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO. Processo Nº RTOrd-0000391-98.2013.5.05.0271 Reclamante Jose Wilson de Jesus Oliveira Advogado(a) EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO(OAB: 6561BA) Advogado(a) EUSTÓRGIO RESEDÁ(OAB: 25811BA) Reclamado Município de Quijingue Advogado(a) ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO(OAB: 22916BA) Advogado(a) Luiz Alfredo Cardoso

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIO(OAB: 25035BA) TENILLE GOMES FREITAS(OAB: 25230BA) - Intime-se o Reclamado para proceder às anotações na CTPS da Reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, ficando a cargo da Secretaria da Vara na hipótese de não cumprida a determinação no prazo estabelecido. - ADV RDO: CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO. ADV RDO: ALTAMIR EDUARD

Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Advogado(a) TENILLE GOMES FREITAS(OAB: 25230BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 109:"Notifique-se o Ente Público para que informe, no prazo de 30 dias, a existência de débitos que preencham as condições estabelecidas nos §9º e 10 do art. 100 da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores informados." ADV RDO: TENILLE GOM

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Sandra Maria Chaves dos Santos JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAÚJO(OAB: 21482BA) Municipio de Euclides da Cunha ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES(OAB: 25000BA) CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO(OAB: 9283BA) NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIO(OAB: 25035BA) - Intime-se o Reclamado para proceder às anotações na CTPS do

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Adailza Cavalcante da Costa JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAÚJO(OAB: 21482BA) Município de Euclides da Cunha ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES(OAB: 25000BA) CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO(OAB: 9283BA) - Intime-se o Reclamado para proceder às anotações na CTPS da Reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de pag

Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 nove reais e cinquenta e três centavos), atualizados até 1/10/2014, ressalvados os acréscimos resultantes das atualizações monetárias e dos juros posteriores. - ADV RTE: JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAÚJO. ADV RDO: ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES. ADV RDO: CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO. ADV RDO: TENILLE GOMES FREITAS. ADV RDO: NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIO. Processo Nº RTO

Judiciário ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Jose Lucas Cavalcante Andrade JOSÉ LUIZ GUIMARÃES ELPÍDIO(OAB: 17589BA) Município de Quijingue ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO(OAB: 22916BA) Luiz Alfredo Cardoso de Oliveira(OAB: 35343BA) - Notifique-se o reclamante para informar expressamente noprazo de 05 (cinco) dias se renuncia ao valor de R$ 701,85, para que

Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE(OAB: 12705BA) NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIO(OAB: 25035BA) TENILLE GOMES FREITAS(OAB: 25230BA) - Ante os fundamentos precedentes, que integram este dispositivo, julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. Fixo o quantum debeatur em R$ 12.201,95 (doze mil e duzentos e um reais e noventa e cinco