Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 6143 transferência dessa importância para o Sr. Perito ANTÔNIO ALBERTO MADEIRA, CPF nº 090.671.318-81, conta corrente nº 23.498-4, agência 0291 da Caixa Econômica Federal, consignando- PODER JUDICIÁRIO se, ainda, que a instituição financeira deverá reter do crédito a JUSTIÇA DO TRABALHO importância de R$104,35 em 17/11/2017, relativa ao Imposto de Renda dev

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO MURILLO ASTEO TRICCA(OAB: 11045-D/SP) JOAQUIM LUIZ DELARCO CAETANO MIGUEL BARILLARI PROFETA(OAB: 144173/SP) 4999 - Honorários periciais contábeis, no importe de R$ 1.850,00, em 01/08/2017. - Recolhimento das custas da execução, no importe de R$33,18 (IDs 28a2f48, 325a79c e 9555c53). Intimado(s)/Citado(s): - DELARCO AGRICOLA DE PARAISO LTDA - JOAQ

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DIEGO DA SILVA RAMOS(OAB: 281496/SP) ENGESCAV ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP LUCAS FERNANDO DA SILVA(OAB: 283074/SP) SERGIO DONIZETI DA SILVA DIEGO DA SILVA RAMOS(OAB: 281496/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ENGESCAV ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP - SERGIO DONIZETI DA SILVA Processo Nº ROPS-0010334-98.2014.5.15.0151 Comple

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 20881 labor, não se podendo considerar as férias para o cálculo, estando correto o procedimento adotado. Processo: 0010616-15.2017.5.15.0028 2- Aduz também, a reclamada, discordar dos cálculos periciais em AUTOR: RAFAEL DOTTI DA COSTA relação ao cálculo do FGTS sobre o DSR decorrente das horas RÉU: VIACAO LUWASA LTDA extras, nos termos da OJ 394 do CTST. WRQ/M

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 1904 Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. PODER JUDICIÁRIO Catanduva, 19 de maio de 2016. JUSTIÇA DO TRABALHO MAURO CÉSAR MORELI Juiz do Trabalho Substituto Processo: 0010618-24.2013.5.15.0028 1Súmula nº 423 do TST: "TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. FIXAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO MEDIANTE NEGOCIAÇÃO COLETIVA. VALIDADE. (conversão da Orientação AUTOR:

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 48097 negativas. até a satisfação do(s) crédito(s) respectivo(s). Diante do exposto, determino o arquivamento definitivo dos Catanduva, 9 de Janeiro de 2019. presentes autos. Juiz do Trabalho É importante destacar não haver nenhum prejuízo ao(s) exequente(s), uma vez que poderá(ão), encontrando novos bens de Sentença propriedade do(s) executado(s), ingressa

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 Moreira Torres. (OAB/PB 15.477) e Outros. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 30 – Apelação Cível nº. 00007594820148150561. Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante: João Ferreira de Lima. Advogado(s): José Ferreira Neto. (OAB/PB 4.486). Apelado: Segurador

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 03) Agravo Interno nº 0800545-48.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Belém. Agravante(s): Município de Dona Inês. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZ

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

82 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 01867 Processo: 0005517-08.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHIRLEY AVELINO CUNHA ADVOGADO: 011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. REU: SMILE ADVOGADO: 006097AL THAIS MALTA BULHOES CAMPELLO , 000789AL JOSE AREIAS BULHOES , 011045AL SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos par

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 003900481.2011.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): João Bosco da Paz. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. RE