Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Procurador: Daniel Augusto Maues Carvalho (OAB: 5629/AM) Agravado: Luiz Carlos Felizardo de Souza Presidente: Desa. Nélia Caminha Jorge Relator: Des. Airton Luís Corrêa Gentil Membros: Des. Flávio Hmberto Pascarelli Lopes e Des. João de Jesus Abdala Simões EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. ILEGITIMIDADE

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Saulo Henriques de Sá Benevides APELAÇÃO N° 0010450-97.2008.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Flaviano de Albuquerque Viana. ADVOGADO: Paulo Américo Maia de Vasconcelos (oab/pb 20.095). APELADO: Maria Goretti Lima Almeida. A

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 12 REEXAME NECESSÁRIO N° 0001 112-96.2013.815.0311. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. RECORRENTE: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. INTERESSADO: Município de Tavares. RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba. ADVOGADO: Manoel Arnóbio de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3229 75 Processo: 0005083-77.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível, 4ª Vara da Fazenda Pública Embargante: Estado do Amazonas. Procurador: Luciana Barroso de Freitas (OAB: 5144/AM). Embargado: Hamilton Ramos Pinheiro. Advogado: Thiago Teixeira da Costa (OAB: 12263/AM). Advogado: Antônio Jarlison Pires da Silva (OAB: 12261/AM). Advoga

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 14 AgR 822.882; MG; Primeira Turma; Rel. Min. Roberto Barroso; Julg. 10/06/2014; DJE 06/08/2014; Pág. 35). - Considerando que o agravante não trouxe argumentos novos capazes de modificar os fundamentos que embasaram a decisão agravada, o desprovimento do recurso é medida que se impõe. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos antes iden

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Saulo Henriques de Sá Benevides APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000938-48.2014.815.0151. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Município de Santana de Mangueira, Re

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2799 184 31/03/2020) e 635/2020 da Presidência do TJCE (Sessão por videoconferência), proferiu a seguinte decisão: “A Câmara, por maioria, acordou em conhecer e negar provimento ao recurso de Bento Cals Theophilo Maciel Sancho, e conhecer parcialmente, e na parte conhecida, prover o recurso da Unimed Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico, nos termos do voto da eminente Relato

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2723 302 Secretaria da Receita Federal do Brasil, trouxe a informação do falecimento da parte apelada, a Sra. Josefa Gomes da Silva. Dada a palavra ao relator o Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO, o mesmo determinou retirada do feito de pauta. Em seguida tramitei o processo para que o gabinete determine a devida diligência.•h – 1.7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022389-36

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e ao grau da lesão do beneficiário, o que impede o cálculo correto da indenização a ser paga.4. Recurso de apelação conhecido e provido.. DECISÃO: “ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 060970934.2014.8.04.0001, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem o(a) Egrégi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Antonina Maria de Castro do Couto Valle EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DECLINO DE COMPETÊNCIA. DECISÃO DE CUNHO INTERLOCUTÓRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ERRO GROSSEIRO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. 1. Pelo princípio da taxatividade, cada ato judicial de natureza decisória é impu