Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 DESPACHO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE INSTITUTO ENSINAR BRASIL 35 de instrumento e contra-arrazoar(em) o recurso principal. Após, ao Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, com nossas homenagens de estilo. Mantenho a decisão agravada. Notifique(m)-se o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o agravo de instrumento e contra-arrazoar(em) o recurso principal. Assinatura VITOR

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 ESPIRITO SANTO - SINDILIMPE/ES 3 homenagens de estilo. Mantenho a decisão agravada. Notifique(m)-se o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o agravo de instrumento e contra-arrazoar(em) o recurso principal. Assinatura VITORIA, 5 de Setembro de 2018 Após, ao Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, com nossas homenagens de estilo. JOSE LUIZ SERAFINI Desembargador Feder

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Fundamentação 42 de instrumento e contra-arrazoar(em) o recurso principal. DESPACHO Após, ao Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, com nossas AGRAVO DE INSTRUMENTO DE ADRIANA CARLA GOMES homenagens de estilo. RIBEIRO Mantenho a decisão agravada. Assinatura Notifique(m)-se o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o agravo VITORIA, 4 de Julho de 2018 de instrumento e

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 817 sofrido, não se desincumbindo de seu ônus probatório. quanto aos recolhimentos fiscais, o disposto no artigo 12-A da Lei nº Julgo, portanto, improcedente o pedido de indenização por danos 7.713/88, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127 de morais. 08 de fevereiro de 2011 e o disposto pelo inciso I da referida Súmula 368. DAS MULTAS NORMATIVAS:

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 1385 eis que não diligenciou como lhe competia, a fim de assegurar o 28, I, Lei nº 8.620/93, art. 43, suas alterações posteriores e o cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa que elegeu. Decreto nº 3.048/99, mês a mês, observados os percentuais e o teto Referidas multas não tem caráter punitivo, mas compensatório, não determinados nos mencionados d

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 1564 reclamada. do art. 39, da Lei nº 8.177/91, artigo 883 da CLT e das Súmulas A sétima Reclamada, contratante de serviços específicos e 200, 211 e 307 do C. TST. determinados, na forma do artigo 4º A da Lei 6019/74, inserido pela DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS Lei 13.429/17, responde subsidiariamente pelos créditos do Recolhimentos previdenciár

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 64 Instituto Nacional do Seguro Social e Fundo de Garantia por Tempo Egrégio Tribunal Superior do Trabalho). de Serviço a fim de demonstrar o diligente acompanhamento do Autorizo a dedução do crédito do reclamante de sua quota nos contrato, nem demonstrou exercer qualquer fiscalização no tocante recolhimentos previdenciários, nos termos da Lei nº 8.212/91, art.

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 116 AGRAVO DE INSTRUMENTO DO HOSPITAL SANTA MONICA Após, ao Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, com nossas LTDA homenagens de estilo. Mantenho a decisão agravada. Notifique(m)-se o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o agravo Assinatura de instrumento e contra-arrazoar(em) o recurso principal. VITORIA, 6 de Abril de 2018 Após, ao Egrégio Tribunal Superior do

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 4 Mantenho a decisão agravada. PODER JUDICIÁRIO Notifique(m)-se o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o agravo JUSTIÇA DO TRABALHO de instrumento e contra-arrazoar(em) o recurso principal. Fundamentação DESPACHO Após, ao Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, com nossas homenagens de estilo. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA HIEST ASSESSORIA LTDA. EPP Mantenho a decisão agr

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TELEFONICA BRASIL S.A. 35 Após, ao Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, com nossas homenagens de estilo. Mantenho a decisão agravada. Notifique(m)-se o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o agravo de instrumento e contra-arrazoar(em) o recurso principal. Assinatura VITORIA, 28 de Maio de 2018 Após, ao Egrégio Tribunal Superior do Trabalho