Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais à disposição da Advocacia Geral do Estado - AGE , em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário: TERESA CRISTINA DE SOUZA RATTES MAGNANI / MASP 1.377.371-8 / ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ECO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO DIVINOPOLIS GUANHAES JANAUBA JUIZ DE FORA MANHUACU MANHUACU NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA JUSSARA MORAES PESSOA AMADOR MARIADAPENHAVENTORIMALMEIDA MARILENE DE NAZARE BRITO DIAS RITA DE CASSIA SILVA MACEDO SEBASTIANA DUTRA FERREIRA VANDERLEIA MORAIS V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 176/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE ITAJUBA JANUARIA JUIZ DE FORA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B OURO PRETO SAO JOAO DEL REI TEOFILO OTONI UBA JOANA DARC PENHA VILELA PINTO MICHELLE RENATA DA SILVA PEREIRA ANA RITA ASSIS XAVIER DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME METROPOLITANA A MONTES CLAROS NOVA ERA Leia-se: SRE EVA MARCELINO GONCALVES EVANILDE FERREIRA BICALHO CARLA ALBENY MORAES SIMOES NOME METROPOLITANA A MONTES CLAROS NOVA ERA EVA MARCEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME METROPOLITANA A MONTES CLAROS NOVA ERA Leia-se: SRE EVA MARCELINO GONCALVES EVANILDE FERREIRA BICALHO CARLA ALBENY MORAES SIMOES NOME METROPOLITANA A MONTES CLAROS NOVA ERA EVA MARCEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores: MASP 1.223.638-6 1.163.897-0 1.247.180-1 1.466.868-5 1.469.791-6 1.470.172-6 889.834-8 1.352.291-7 1.011.586-3 1.162.032-5 1.107.609-8 1.124.990-1 1.158.910-8 1.134.767-1 1.292.994-9 1.416.659-9 666.004-7 866.096-1 1.113.736-1 1.38

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 819/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Pirapora PIRAPORA 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 08 – Declara que não se encontra afastado(a) Preliminarmente à Aposentadoria por Invalidez ou Aposentado(a) por Invalidez total ou parcial. _______________________________ ASSINATURA DO DECLARANTE 09 – Declara que o tempo informado na inscrição de designação não foi computado para fins de aposentadoria em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 08 – Declara que não se encontra afastado(a) Preliminarmente à Aposentadoria por Invalidez ou Aposentado(a) por Invalidez total ou parcial. _______________________________ ASSINATURA DO DECLARANTE 09 – Declara que o tempo informado na inscrição de designação não foi computado para fins de aposentadoria em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 45/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR (A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM E. E. CAMINHO EUNICE RODRIGUES METROPOLITANA A BELO HORIZO