Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 56/2020 A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato Nº 1550/2019 de designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG”de 23/10/2019, por não ter assumido exercício, a parte referente a: SRE METROPOLITANA B Município Belo Horizonte Localidade Belo Horizonte Código 1422 Escola Símbolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 275/2018 RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP941495-4, Eliene Alves Pereira, PEB2H-DIV, Admissão 01, Ato nº 74/2016, publicado em 13/04/16, por motivo de incorreção na Vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/02/13, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 9º - A autoridade delegada proferirá decisão, podendo acolher no todo, parcialmente ou recusar as razões expostas na recomendação da CIAPAP. §1º A decisão deverá ser publicada na “Imprensa Oficial de Minas Gerais, em Editais e Avisos”. Art. 10º - O interessado será informado por notificação escrita, acompanhada de cópia da decisão publicada, abrindo-se prazo para apresentação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2014 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP233606-3, Luzimar Bispo Amaral Martins, PEB2G, 2º cargo, Ato nº 39/2008, publicado em 20/08/08, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 130 h/a; RETIFICAÇÃO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO SEPLAG Nº 04/2013, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE DIVERSOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DO ESTADO DE MINAS GERAIS A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), no uso de suas atribuições, considerando o edital em epígrafe e suas retificações, tornam público: 1. As decisões dos recursos ap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a WANDERLEIA MARIA DE FREITAS PINHEIRO, MASP 593374-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100276, de recrutamento amplo, a chefia da Diretoria Educacional - SRE Pirapora da Secretaria de Estado de Educa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conceição do Rio E.E. Dom Othon Motta Verde Itamonte E.E. Nilo Peçanha Caxambu Pouso Alto E.E. Felizarda Russano E.E. Professor Mário JunSão Lourenço queira Ferraz C o r o n e l Coronel Fabriciano E.E. Alberto Giovannini Fabriciano Ipatinga E.E. Selim José de Salles G o v e r n a d o r Mantena E.E. Professora Zilda Valadares Pinheiro da Silva Metropolitana A Brumadinho E.E. de Ensino Médio 11 984727

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 61/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): POVOADO DE PINTADO/ INDAIABIRA-EE Antônio Miranda, MaSP315725-2, Heloisa Pereira de Oliveira Ribeiro, ASB3E, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/12/10; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 62/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Araçuaí Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº 20/2014 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP291817-5, Maria de Fátima Vieira Araújo, PEB1A-Língua Portuguesa, em a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 10/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 328661-4, Sílvia Maria de Barros Silva, PEB III H, adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/19; E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 2