Publicações Judiciais II ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00182 Ap 2296361 0006992-98.2018.4.03.9999 SP 1600000676 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : SONIA MARIA ORLOVIKI DA SILVA ADV : SP196405 ALINE CRISTINA SILVA LANDIM Anotações : JUST.GRAT. 00183 Ap 2286221 0000897-08.2015.4.03.6006 MS RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARLENE ZEBALHO ADV : PR035475 ELAINE BERNARDO DA SILVA Anotações : JUST.GRAT. 00184 ApReeNec 2

Publicações Judiciais II ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0183 Ap-MS 2286221 0000897-08.2015.4.03.6006 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARLENE ZEBALHO ADV : PR035475 ELAINE BERNARDO DA SILVA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0184 ApReeNec-SP 2288382 0001064-69.2018.4.03.9999 1100000996 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : GILDETE MARIA DE OLIVEIRA FLOR ADV : SP170315 NEI

Publicações Judiciais II ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0183 Ap-MS 2286221 0000897-08.2015.4.03.6006 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARLENE ZEBALHO ADV : PR035475 ELAINE BERNARDO DA SILVA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0184 ApReeNec-SP 2288382 0001064-69.2018.4.03.9999 1100000996 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : GILDETE MARIA DE OLIVEIRA FLOR ADV : SP170315 NEI

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5287049-63.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: ELIANA LUCIMARA CURSI Advogados do(a) APELANTE: RODOLFO DA COSTA RAMOS - SP312675-N, GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028-N, LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES SP111577-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5287049-63.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: ELIANA LUCIMARA CURSI Advog

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2018.03.99.001135-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO ELIANA LUCIMARA CURSI SP111577 LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS ELIANA LUCIMARA CURSI SP111577 LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00066215420148260541 1 Vr SANTA FE DO SUL/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a transação, com fu

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

monetária, juros, honorários de sucumbência, etc.), da presente ação. 6. Consigne-se, ainda, que a proposta ora formulada não implica em reconhecimento do pedido, nem em desistência de eventual recurso, caso não seja aceito o acordo pela parte contrária. 7. O presente acordo versa exclusivamente sobre consectários da condenação, não abrangendo matérias diversas da aplicação da TR para fins de correção monetária. 8. Caso aceito o presente acordo, o INSS desiste do recurso in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 702 DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP) Processo 1003488-79.2017.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ANTONIO JOAQUIM FRANCISCO - - Cristina Maira Zanola - - JESSICA APARECIDA ZANOLA - - Patrícia Aparecida Zanola e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 615 da Comarca de Jales) - F.T.P.V. - Vistos. Devolva-se ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ROSANE APARECIDA DAL SANTO (OAB 258296/SP) Processo 1002902-03.2021.8.26.0541 - Inventário - Inventário e Partilha - M.E. - M.S.B. - - M.E.L. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judici�

Publicações Judiciais I ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processadas e julgadas pela justiça estadual. Estabelece, ainda, a Súmula 689 do C. Supremo Tribunal Federal que: "O segurado pode ajuizar ação contra a instituição previdenciária perante o juízo federal do seu domicílio ou nas varas federais da capital do Estado-membro". Assim, é facultado ao autor, no momento do ajuizamento da demanda previdenciária, optar, quando não se tratar de sede de vara federal, pelo foro estadual do seu domicílio; pela vara federal da subseção judiciári

Publicações Judiciais I ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processadas e julgadas pela justiça estadual. Estabelece, ainda, a Súmula 689 do C. Supremo Tribunal Federal que: "O segurado pode ajuizar ação contra a instituição previdenciária perante o juízo federal do seu domicílio ou nas varas federais da capital do Estado-membro". Assim, é facultado ao autor, no momento do ajuizamento da demanda previdenciária, optar, quando não se tratar de sede de vara federal, pelo foro estadual do seu domicílio; pela vara federal da subseção judiciári