Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3955 Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Agravada : Tomiko Yasunaka Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005). Agravo Em Recurso Especial nº 1404697-79.2017.8.12.0000/50004 Comarca de Camp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4140 Recorrido: Célia Fátima da Silva Bonilha Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Ante o exposto, nega-se seguimento ao presente recurso especial. Recurso Especial nº 1404582-58.2017.8.12.0000/50005 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Hom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3909 Recurso Especial nº 1404698-64.2017.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado : Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4465 177 Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1404700-34.2017.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado: Eimar Souza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4472 160 Recurso Extraordinário nº 1404562-67.2017.8.12.0000/50006 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 60

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4705 394 cobranças do IPTU em relação ao imóvel objeto dos autos (inscrição imobiliária municipal 7431641067), enquanto perdurar o período de isenção do parágravo único do artigo 1º, da Lei Municipal n. 5.680/2016; c) condenar o requerido à restituição dos valores constantes de fl. 56/57 (onde houver a observação PAGO), o qual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3860 Proc. do Estado : Sérgio Wilian Annibal Agravada : Leonilda Maria Cecon Advogada : Marcelle Peres Lopes Advogado : Renata Barbosa Lacerda Relator :Des. João Maria Lós Juiz Prolator : David de Oliveira Gomes Filho 44 - Nº: 1404699-49.2017.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Fazenda Pública e de Regist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3938 Recurso Extraordinário nº 1404700-34.2017.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado : Eimar Souza Schröder Rosa (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3938 Proc. do Estado : Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Recorrido : Maria Otacilia Guimarães Custódio Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Ante o exposto, nega-se seguimento ao presente recurso extraordinário. Recurso Especial nº 1404582-58.2017.8.12.0000/50001 Comarca de Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3797 Interessado : Cielo Brasil S/A Interessado : Real Brasil Consultoria Ltda-ME Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2017 Nº : 0802592-03.2016.8.12.0005 - Apelação Cível Origem : 0802592-03.2016.8.12.0005 - Aquidauana / 2ª Vara Cível Órgão julgador : 1ª Câmara Cível Relator : Des. João Maria Lós Apelante : Edson Gir