Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1410 502 Nº 0019702-49.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Diva Ribeiro Hilário (E outros(as)) - Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e diante da decisão de fls. 283-5, ne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 IMPTDO : Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013872-81.2015.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : H.C.D.N. ADVOGADO : 349454/SP - Adalto Penitente IMPTDO : D.P.P.M.E.S.P. VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1033253-31.2015.8.26.0100 CLA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2110 PROCESSO :1019884-77.2016.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQTE : Ney Marilhano Leitao ADVOGADO : 113297/SP - Silvio Marques Ribeiro Barcelos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019916-82.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 633 Nº 0014802-92.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Marina Capelari - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão(s) constitucional(s) referente(s) a(s) - Teto - Remuneratório - Vantagens - Pessoais - Tema(s) nº 257 do STF -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3403 de Processo Civil/2015). Como bem define a Terceira Turma do Colendo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial nº 906.269, “a aplicação de penalidades porlitigânciademá-féexige dolo específico, perfeitamente identificável a olhos desarmados, sem o qual se pune indevidamente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2630 238982/SP), CINTIA JUSTI DA CONCEIÇÃO (OAB 256691/SP) Processo 0024031-63.2019.8.26.0602 (processo principal 1049888-65.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Eliandro Souza Pires - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguardando manifestação da parte contrá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2829 a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-AL). Deverá recolher o preparo, no importe de 4% do valor atribuído à causa (quando não fixados valores líquidos na sentença) ou do valor fixado na sentença (se aplicável), respeitando-se o mín

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1542 prevê o art. 10, do Decreto Estadual n° 61.782/16 a seguir reproduzido, com o dever da parte providenciar o protocolo nos autos da providência, para com isso viabilizar o regular seguimento do feito: “Artigo 10, Decreto Estadual n° 61.782/16 - Após o cumprimento da decisão exequenda, fica facultado à parte int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 975 EMBARGDO : Vicente Dias VARA:5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1029893-35.2015.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Instituto de Previdência do Estado de São Paulo ADVOGADO : 66922/SP - Marcia Maria Correa Munari EMBARGDA : Ruth Maria da Costa Lobo VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 988 Pavlópoulos Spaolonzi - Recorrente: Gideon Vieira dos Santos - Recorrido: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Advogada: Sheila Cristine Granja (OAB: 347395/SP) - Advogada: Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294/SP) (Procurador) - Advogada: Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP) (Procurador) 109 - 0002595-22.2014