Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 134 ADVOGADO RAFAEL DA SILVA SANTANA(OAB: 41565/BA) ELIANE DOS SANTOS BISPO WILNEY SOUSA ROCHA(OAB: 67291/BA) NARA DUARTE TEIXEIRA(OAB: 63963/BA) WAGNER ROCHA FARIAS(OAB: 45109/BA) GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA(OAB: 44781/BA) NOVA CRED EIRELI RAFAEL DA SILVA SANTANA(OAB: 41565/BA) SALVADOR/BA, 23 de agosto de 2022. RECORRIDO ADVOGADO EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCA

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 1237 retorno dos autos já digitalizados e migrados para o sistema PJE, voltem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 29 de setembro de 2020. Eliane dos Santos Figueiredo Juíza da 4ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 00892084720138140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO A??o: Divórcio Litigioso em: 30/09/2020 AUTOR:F. S. L. M. Representa

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 879 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 06/12/2019 AUTOR:J. P. J. R. REPRESENTANTE:L. J. P. Representante(s): OAB 6762 - LUIZ HELENO SANTOS DO VALE (DEFENSOR) REU:R. S. R. REU:T. A. R. REQUERIDO:J. P. A. R. . ãR.H. Acolho o parecer ministerial de fls. 46. Intime-se pessoalmente a parte exequente acerca do interesse no prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Após

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 1212 encaminhados à Central de Digitalização de Processos, DETERMINO que os presentes autos retornem à Secretaria para imediato encaminhamento. Após o retorno dos autos já digitalizados e migrados para o sistema PJE, voltem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 29 de setembro de 2020. Eliane dos Santos Figueiredo Juíza da 4ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 00047365020128140301 PROCESSO

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 737 Santos Figueiredo Juíza Titular da 4ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 00314575920088140301 PROCESSO ANTIGO: 200810904795 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO Ação: Divórcio Consensual em: 18/09/2019 AUTOR:F. G. M. Representante(s): RAFAEL LAURIA (ADVOGADO) BETIZA MENDONCA RODRIGUES DOS SANTOS (ADVOGADO) AUTOR:C. L. G. M. . ÍR.H. Defiro o pedido de fls. 3

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 875 114, 1º andar do Fórum Cível da Capital, na Praça Felipe Patroni, S/N ¿ Cidade Velha, ocasião em que serão ouvidas as partes e suas testemunhas, cujo rol deverá ser apresentado em 15 (quinze) dias, a teor do art. 357, § 4º, do CPC. . Expeça-se o necessário. Belém, 20 de fevereiro de 2020. Eliane dos Santos Figueiredo Juíza da 4ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 00118226720158140301 P

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 583 diligências citatórias do requerido, por meio de carta precatória, observado o endereço informado às fls. 51. Intimem. Ciente o MP. Belém, 11 de março de 2019 ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO Juíza Titular da 4ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 05586580720168140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO Ação: Homologação de Transação

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 1220 migrados para o sistema PJE, voltem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 29 de setembro de 2020. Eliane dos Santos Figueiredo Juíza da 4ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 00540785920148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO A??o: Execução de Alimentos em: 29/09/2020 EXECUTADO:J. S. Q. EXEQUENTE:J. H. P. Q. REPRESENTANTE:L. P.

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 402 V. REPRESENTANTE:E. V. V. Representante(s): OAB 6762 - LUIZ HELENO SANTOS DO VALE (ADVOGADO) EXECUTADO:K. A. P. S. . ÍR.H. Vistas ao MP (art. 178, inc. II, CPC). Após, cls. Belém, 22 de Janeiro de 2020. ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO Juíza Titular da 4ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 00103854320118140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ELIANE DOS SANTOS FIGUEI

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 882 SILVA (ADVOGADO) EXECUTADO:Z. B. F. . ãR.H. Em atenção ao petitório de fls. 109, vistas ao MP. Após, cls. Belém, 20 de Setembro de 2019 ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO Juíza Titular da 4ª Vara de Família da Capital. PROCESSO: 00090595620108140301 PROCESSO ANTIGO: 201010142680 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO Ação: Procedimento Comum Cível em: 24/09/2019