Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 701 REQUERENTE:FATIMA ESTEVES SORRINHA ADVOGADO:135924/SP - ELIANE REGINA MARTINS FERRARI Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:097.01.2010.001894 Nº ORDEM:01.01.2010/001040 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE:JOSE MOÇÃO RODRIGUES ADVOGADO:135924/SP - ELIANE REGINA MARTINS F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 517 1018 REQUERENTE:CLARICE KOHLRAUSCH ARAUJO ADVOGADO:197744/SP - HÉLCIO LUIZ MARTINS FERRARI Requerido:SANDRA APARECIDA ALVES DA SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:097.01.2009.003076 Nº ORDEM:01.01.2009/001464 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:JOSE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO:135924/SP - ELIANE REGINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 711 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:097.01.2010.002041 Nº ORDEM:01.01.2010/001106 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE:JOANA PORFIRIO GUISSO ADVOGADO:135924/SP - ELIANE REGINA MARTINS FERRARI Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:097.01.2010.002042 Nº ORDEM:01.01.2010/001107 CLASSE:P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 519 PROCESSO:097.01.2009.003075 Nº ORDEM:01.01.2009/001463 CLASSE:INTERDIÇÃO REQUERENTE:CLARICE KOHLRAUSCH ARAUJO ADVOGADO:197744/SP - HÉLCIO LUIZ MARTINS FERRARI Requerido:SANDRA APARECIDA ALVES DA SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:097.01.2009.003076 Nº ORDEM:01.01.2009/001464 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 822 ADVOGADO:135924/SP - ELIANE REGINA MARTINS FERRARI Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:097.01.2010.004226 Nº ORDEM:01.01.2010/002291 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:IZALTINA NEVES DA SILVA ADVOGADO:135924/SP - ELIANE REGINA MARTINS FERRARI Requerido:INS

Publicações Judiciais I ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o meu voto. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA. PREEXISTÊNCIA DA DOENÇA. I- Os requisitos para a concessão da aposentadoria por invalidez compreendem: a) o cumprimento do período de carência, quando exigida, prevista no art. 25 da Lei n° 8.213/91; b) a qualidade de segurado, nos termos do art. 15 da Lei de Benefícios e c) incapacidade definitiva para o exercício da atividade laborativa. O auxílio doença difere apenas no que tange à incapac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 494 do Colégio - Sala 309 Nº 0797301-28.2008.8.26.0000 (992.07.053705-3/50004) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Avs Seguradora S/A - Parte: Vip Viação Itaim Paulista Ltda - Agravado: Madalena Gusson - Assim, temse por prejudicado o presente recurso, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2�

Publicações Judiciais I ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Os extratos CNIS demonstram recolhimentos como contribuinte individual, no período de 01/08/2014 a 28/02/2019, porém, o fato do agravado ter vertido contribuições à Previdência Social, como contribuinte individual, sem a efetiva demonstração de exercício de atividade laborativa, revela o receio de não obter êxito judicialmente e perder a qualidade de segurado, motivo pelo qual, efetuou os recolhimentos previdenciários como contribuinte individual, porém, sem exercício de ativida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 716 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:PATRICIA MAGALHÃES DOS SANTOS ADVOGADO:108885/SP - MILTON ELIAS DA CUNHA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:097.01.2010.002192 Nº ORDEM:01.01.2010/001190 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE:CLARICE ANTONIA PEREIRA CAVALCANTI ADVOGADO:135924/SP - ELIANE REGINA MARTINS FERRARI Requerido:INSTITUTO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 735 Requerido:JULIANO MILHOMEM SALES VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:077.01.2010.008397 Nº ORDEM:01.02.2010/001650 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:LAUDELINA MENDONÇA TEIXEIRA ADVOGADO:135924/SP - ELIANE REGINA MARTINS FERRARI Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª. VARA CÍVEL PR