Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito PORTARIA Nº_3402_DE 14_DE AGOSTO_DE 2015. Concede progressão na carreira. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso X do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.785, de 29 de novembro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei Estadual nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Crescer Ltda. – EPP, mantenedora da Escola Crescer Podium, no município de Divinópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 30 de julho de 2018. a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator Processo nº 40.167 Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães Parecer nº 558/2018 Aprovado em 31.7.2018 Processo nº 41.716 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 524/2018 Aprovado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Junho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, a(s) servidor(as), sem ônus para o Estado: MASP 1382997-3, PRISCILA OTONI GONCALVES, referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux. Administrativo, de SUBSECRETARIA DE SEGURANCA PRISIONAL, para GABINETE, a contar de 29/08/2016. MASP 1197817-8, GILSILENE DA CONCEICAO SOUTO, referente ao cargo Efetivo Agente de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor-Geral: Djaniro Silva DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 016/2016 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor Técnico Thales Almeida Pereira Fernandes, considerando o disposto no art. 2 da Portaria IMA n° 1584, de 15 de março de 2016, diante da impossibilidade de localização dos autuados, faz publicar a notificação do julgamento procedente referente aos autos de infração, tendo em vista o exaurimento da instância administrativa, nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GYR3404 4397456 Jose Goncalves Rabelo GRD1719 4421888 Jose Maria De Sousa HJC6889 4414205 Jose Mauro Silva Feitosa EFR8886 4399911 Jose Olimpio Henriques CAT5206 4393541 Jose Rinaldo Resende Castro ERB6224 4413375 Julio Cesar Aparecido Lopes HFK1103 4414031 Junia Franco Pedroso Silva GYB0428 4435235 Leonardo Geraldo Curi HKX9870 4701345 Leticia Lopes Peixoto GVC0695 4423325 Marcia Campioto DOL1507 4449504 Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 31 HNA5354 7325957 Paulo Gomes Da Silva HNS1027 7328934 Rafael Soares Dos Santos RECURSOS INTEMPESTIVOS Placa Processamento Recorrente OQY3742 7394909 Jose Maria Schneider Borges OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Agosto de 2018 – 33 LICENÇA PATERNIDADE- Ato N.º 05/2018 CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do artigo 7º, c/c § 3º do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do artigo 10 do ADCT da CR/1988 e artigo 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / N.º 01/2012, por cinco dias, ao servidor: PITANGUI- EE. Doutor Jacinto Álvares, MaSP 1.390.643-3, Walter da Silva Júnior, PEBDI A, admissão 01, a partir de 22.04.18;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 29 de Junho de 2017 – 33 III. Até 132 (cento e trinta e dois) delegados convidados destinados aos representantes da sociedade civil e governo. ficam encerradas, a partir de 18 de março de 2017, as atividades do Colégio Independência, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, autorizado pela Resolução SEE nº 58, de 11 de março de 1971, situado na Av. Santos Dumont, 808, Bairro de Lourdes, em Governador Valadares. Ficam revogad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 29 ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA, a contar de 03/04/2017. MASP 1153191-0, DANIEL RESENDE SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de DIRETORIA DE GESTAO DE INFORMACOES PENITENCIARIAS, para ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGENCIA, a contar de 03/04/2017. MASP 1355144-5, GUILHERME SILVA DELFINO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDI