Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Sabará, em Sabará: Adailton Ambrosio De Souza-822944 Aneir Carvalho De Miranda-823739 Clayton Pereira Souza-824729 Cosme Feiz Ponciano -821834 Cristiano Santiago Silva-768833 Eduardo Damasceno G. Dos Santos386005 Fabiano Dos Santos Reis-547025 Gleyson De Jesus-259934 Guilherme Augusto Horta Lopes-822572 Guilherme Henrique Da S. S. E.-824239 Isael Cardoso Dos Santos-822251 Joao Vitor Dos Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Ratificar a matrícula no Presídio de João Monlevade, em João Monlevade: Romualdo Felix Soares - 1021924 Barão de Cocais Ratificar a matrícula no Presídio de Leopoldina, em Leopoldina: Douglas Dos Santos Romão - 365589 Jeovane Rodrigues Gonçalves - 156178 José Carlos Cordeiro Ribeiro - 859193 Marcelo Felipe Dos Anjos Nogueira - 1018181 Marcos Aurélio Do Carmo Barbosa - 805251 Ronaldo Brasil Dos Santos - 101

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1352766-8, GUILHERME MATHEUS DA SILVA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA SAO BENEDITO, para a DIRETORIA DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA, conforme motivações constantes no Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Lagoa Santa, em Lagoa Santa: Marclei Felix Justino-734817 Rafael Marconi Siqueira Rodrigues-499270 Sebastião Da Silva Fernandes-110361 Lagoa Santa Lagoa Santa Lagoa Santa Ratificar a matrícula no Presídio de Nova Lima, em Nova Lima: Antônio Barbosa da Costa-735080 Eduardo Martins-133971 Fabricio Jefferson Alves-715292 Heli Catarino Pimenta-525650 Luis Claudio Alves Pereira-288725 Ramon da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 738 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 604, DE 29 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 1208305/1 ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU PAULO SERGIO MOREIRA ASP II C III B VIGÊNCIA 17/09/2022 18 1715383 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 893, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Seguran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual. Nos termos do RPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, o acesso à íntegra do referido Auto de Infração, assim como as intervenções no PTA eletrônico (e-PTA) pelo interessado ou seu representante