20 Resultado da Solicitação elinelson aguiar dos - em: 14/05/2025
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Boa Vista, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Ilaine Aparecida Pagliarini Jeanne Christhine Fonseca Sampaio Márcio Rosa da Silva Paulo Diego Sales Brito Silvio Abbade Macias Ulisses Moroni Junior Valdir Aparecido de Oliveira Zedequias de Oliveira Junior ESCRIVÃO(Ã): Larissa de Paula Mendes Campello Ação Penal 238 - 0013671-59.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.013671-3 Réu: Elinelson Aguiar dos Santos Ante o exposto, ABSOLVO, ELINELSON AGUIAR DOS SANTOS da acusação d
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5578 104/137 Expediente de 01/09/2015 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 20 dias) A Dra. Maria Aparecida Cury, MM. Juíza de Direito Titular por este Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Boa Vista. Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos de: Autos de Medida Protetiva n.º 010.13.009158-9 Vítima: LAIANE THAMARA BEZERRA SOUSA Réu: ELINELSON AGUIAR DOS SANTOS Secretaria Vara /
ANO XXII - EDIÇÃO 6513 Data 111/668 Maço de Baixa Vara 000005004387-5 ALYSSON DIONISIO CASTELO GOVERNADOR DO ESTADO DE MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUNAL PLENO MS 76 16/03/2006 000005004388-3 ALIM SILVA NUNES GOVERNADOR DO ESTADO DE MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUNAL PLENO MS 76 16/03/2006 000005004389-1 ANA CLEIDE BARROS DE GOVERNADOR DO ESTADO DE MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUNAL PLENO MS 76 16/03/2006 000005004391-7 AGNALDO CESAR ARAÚJO SILVA MANDADO DE SEGURANÇA GOVERNADOR DO
Boa Vista, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Réu: Antonio Alberto da Silva Filho e outros. R.H. Intime-se a defesa para que forneça endereço completo dos acusados. BV, 27/05/14. IARLY JOSÉ HOLANDA DE SOUZA Juiz Substituto Advogado(a): Ednaldo Gomes Vidal 1ª Vara Militar ANO XVII - EDIÇÃO 5277 079/151 se apresentar ao Comando Militar sem que isto implique na sua prisão, seja por não entrar em forma, seja por não comparecer ao serviço ostensivo de Rua. Quanto a di
Boa Vista, 2 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico 124 - 0001050-64.2013.8.23.0010 Nº antigo: 0010.13.001050-6 Indiciado: J.P.A.S. Final da Sentença: Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JANDERLY PEDRO ALMEIDA DA SILVA pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatal quanto ao delito descrito no art. 147 do CP, de que trata estes autos. ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações e baixas d