Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 1169 entregar o bem, depositá-lo em Juízo ou consignar o equivalente em dinheiro e, querendo, em igual prazo, contestar a ação, advertindo-o(a) dos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, bem como de que, em caso de revelia estará sujeito(a) a cominação de pena de prisão de até 01(um) ano, conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 1029 DE GARÇA - ACEG X MATEUS FERREIRA - Fls. 35 - ISTO POSTO, declaro EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos de fls. 17/20, mediante substituição por cópias, os quais deverão ser entregues ao executado. Tran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 1618 requerido, e, assim, EXTINTA a execução da presente decisão, fazendo-o com fundamento nos artigos 569 e 794, incisos I e III, todos do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada, a favor da requerente, bem como, intime-a pessoalmente acerca da sentença. Tran