Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 29 de Maio de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09443599 Daniela Machado Ferreira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 140 - 21/05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura, 14830657 Paula Candida do Couto Santos – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 22/01/2020 A 24/01/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12499844 Patricia de Freitas Andrade Rocha – DAD-5 – 3 - Belo Horizonte - 3 - 22/01/2020 A 24/01/2020 - , 12812715 Fernanda Elizabete Costaferreira – – 2 - - 5 - 20/01/2020 A 24/01/2020 - , 13387188 Gleidson Helio da Silva – �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura, 14830657 Paula Candida do Couto Santos – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 22/01/2020 A 24/01/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12499844 Patricia de Freitas Andrade Rocha – DAD-5 – 3 - Belo Horizonte - 3 - 22/01/2020 A 24/01/2020 - , 12812715 Fernanda Elizabete Costaferreira – – 2 - - 5 - 20/01/2020 A 24/01/2020 - , 13387188 Gleidson Helio da Silva – �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG DIRETORA: ANA CLEIDE DE OLIVEIRA ÁVILA Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Fundação Ezequiel Dias - Funed, elaborado com base nos § 1º e § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG DIRETORA: ANA CLEIDE DE OLIVEIRA ÁVILA Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Fundação Ezequiel Dias - Funed, elaborado com base nos § 1º e § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 17/01/2020 - 158.I, 14189872 Janicassia Antunes Tolentino dos Reis – ATB – 2 - Mato Verde - 31 - 02/01/2020 A 01/02/2020 - 158. II, 14189872 Janicassia Antunes Tolentino dos Reis – ATB – 2 - Mato Verde - 28 - 05/12/2019 A 01/01/2020 - 158.II Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13890033 Bruno Marques Cabral – GAMB – 1 - Janauba - 15 08/01/2020 A 22/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo Juares Rodrigues Ambrosio, PEB 2H, Adm 01, 06 meses, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 25/09/2015, por não ter sido publicado em época oportuna e para regularizar situação funcional; MANHUAÇU: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 330678-4, Sueli Pinheiro de Oliveira Sousa, PEB 3IIIL, Adm 02, 05 meses e 17 dias, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 04/12/1995, data de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fatima Ferreira da Costa – PEB – 4 - Divinopolis - 1 - 29/10/2019 A 29/10/2019 - 158.I, 11670080 Karina de Fatima Ferreira da Costa – PEB – 5 - Divinopolis - 1 - 29/10/2019 A 29/10/2019 - 158.I, 11670080 Karina de Fatima Ferreira da Costa – PEB – 4 - Divinopolis - 1 31/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 11670080 Karina de Fatima Ferreira da Costa – PEB – 5 - Divinopolis - 1 - 31/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 11796356 Viviane Cristina de Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 533/14 ANULA NO ATO Nº 521/14 referente ao servidor: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332406-8, Julia Maria Aparecida de Oliveira Santos, PEBIIP, 1ª admissão na parte que retificou 2º quinquênio, publicado em 14/11/14, por motivo de impossibilidade de se retificar. ANULAÇÃO ATO Nº 534/14 ANULA NO ATO Nº 521/14 referente ao servidor: ITAJUBÁ – CESEC – Pe Mário Pennock, MaSP 340098-3, Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 17/01/2020 - 158.I, 14189872 Janicassia Antunes Tolentino dos Reis – ATB – 2 - Mato Verde - 31 - 02/01/2020 A 01/02/2020 - 158. II, 14189872 Janicassia Antunes Tolentino dos Reis – ATB – 2 - Mato Verde - 28 - 05/12/2019 A 01/01/2020 - 158.II Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13890033 Bruno Marques Cabral – GAMB – 1 - Janauba - 15 08/01/2020 A 22/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12