Publicações Judiciais I ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 8 de maio de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005672-08.2016.4.03.6111 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: ELIZABETH XAVIER, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: DORILU SIRLEI SILVA GOMES - SP174180-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ELIZABETH XAVIER Advogado do(a) APELADO: DORILU SIRLEI SILVA GOMES - SP174180-A APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005672-08.2016.4.03.6111 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN A

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1488/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DIEGO DE MATOS COSTA(OAB: 128322) 2ª Vara do Trabalho de Contagem Rua Joaquim Rocha, 13, 3º Andar, Betânia, CONTAGEM - MG CEP: 32017-270 (31) 33991620 - [email protected] 829 Processo Nº RTSum-0012597-34.2013.5.03.0164 AUTOR ELIZABETH XAVIER ADVOGADO APARECIDA DA SILVA LOPES(OAB: 117120) RÉU CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA ADVOGADO EDUARDO SOARES D

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 34 REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00683 Processo: 0001273-60.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARICELIA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL , 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. AUTOR: CICERA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: 017980

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01019 Processo: 0000758-03.2015.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Sentença anexada no inteiro teor. 01020 Processo: 0001090-04.2014.815.0311 -

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 30 6A. VARA DE PATOS NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00536 Processo: 0000315-96.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MANOEL DOUGLAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias. 00

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 00934 Processo: 0000755-30.2015.815.0511 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. G. S. ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 04/10/2018, AS 11:00 HORAS, NOFORUM LOCAL POCINHOS VARA UNICA

Publicações Judiciais ● 12/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: IVONI FUENTES MOTTA ADVOGADO: MARCELO GAYARDI RIBEIRO (OAB RS057139) ADVOGADO: JAIR ALBERTO MAYER (OAB RS023244) ADVOGADO: MARA GAYARDI RIBEIRO (OAB RS078737) ADVOGADO: GABRIEL DREWS GARCIA (OAB RS079802) 0001567 RECURSO CÍVEL Nº 5006970-35.2013.4.04.7110/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: CELIA MARIA BARBOSA MIRANDA ADVOGADO: MARCELO GAYA

Publicações Judiciais ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : ARTHUR SERAFIM DA COSTA - ESPÓLIO ADVOGADO : Marino Galvão 0000895 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 504106258.2015.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EMBARGANTE : GUSTAVO ADOLFO EVERS ADVOGADO : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA EMBARGADO : ACÓRDÃO 0000896 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 5041

Publicações Judiciais ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EMBARGANTE : GUSTAVO ADOLFO EVERS ADVOGADO : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA EMBARGADO : ACÓRDÃO 0000896 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 504132238.2015.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESP ACHO Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Arquivem-se os autos com a baixa do tipo findo, resguardado à parte vencedora (INSS) o direito à eventual execução, desde que em 05 (cinco) anos demonstre que deixou de existir a situação de insuficiência de recurso que justificou a concessão de gratuidade, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Int. Marília, na data da assinatura digital. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal PROCEDIMENTO CO