Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5774 (OAB 387531/SP), NATANAEL GONÇALVES XAVIER (OAB 343840/SP) Processo 1000889-10.2021.8.26.0160 - Inventário - Inventário e Partilha - A.B.B. - I.A.B. - - R.B. - Aguarde-se a manifestação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo quanto à correção do pagamento do imposto, conforme determinado na r. Dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 11984150 Erica Cristina Carvalho Sousa 10 13/01/2022 158.I 14823959 Thiara Marcelly Pereira 02 06/01/2022 158.I 10903383 Adriana Bergamini 01 02/12/2021 158.I 13869219 Ana Carolina Dani Pavini 03 14/01/2022 13448626 Clara Aparecida De Resende 10 12/01/2022 158.I 14542609 Rodrigo Quintão Lopes 10 06/01/2022 158.I 13511498 Patricia Aparecida Felipe 06 01/12/2021 158.I 12949756 Eliana Aparecida De Paula 07 17/02/2022 158.I 13801766 Margareth Aparecida De Melo 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 14/2020 Concede 03 meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de Julho de 2020, e 16.244 de 14 de Julho de 2020, apr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1.260.044 Araçuaí 1.260.045 Janaúba 1.260.046 Pará de Minas 1.260.047 Unaí Andreyson Jardim Farias João Soares Souza Renata Alves Pego Murilo Henrique Gomes Rufino Felipe Alves Antunes Maura Namiji Kanemoto Paulo Rogério Mendes Silveira Wagner Eustáquio Borges Luciana da Conceição de Sousa Costa Ronie José de Carvalho Romero Borges Caixeta Leandro Torres Martins Adriana Campos da Mota 1.319.792-6 1.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo de Castro Ferreira, PEB2B, Adm. 03, ato nº 68/2018, publicado em 03.10.2018, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: 05 meses e 28 dias (com proporcionalidade rural) referente ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses e 23 dias (com proporcionalidade rural) referente ao 3º quinquênio de exercício, 03 meses e 03 dias (com proporcionalidade rural) referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 1053132-5, Araquém Pessoa da Costa, PEB1G, Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/11/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos