Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OZANIA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUZA 331346-7 3 PEB II I II J PAULO SANDRO NOGUEIRA TOLENTINO FILHO 331747-6 1 PEB I O I P ANExo v (a que se refere o artigo 5º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.026/2019 ) cArrEirA PEB – ProFESSor DE EDucAÇÃo BáSicA SrE cArAtiNGA Servidor masp - Dv Adm . carreira Situação em 01 .01 .2012(Lei 18 .975 de 2010, combinado com a Lei nº 19 .837 de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0295157-2 0346533-3 0938412-4 0220852-8 0381797-0 0289062-2 0339652-0 1156531-4 0379810-5 0869234-5 0976775-7 1030212-3 0246626-6 0353869-1 0140830-1 0138738-0 0246656-3 0259760-7 0245333-0 0946618-6 0129269-7 0325151-9 0108362-5 0270247-0 0302843-8 0881034-3 0742348-6 0098324-7 0223173-6 1095421-2 0837740-0 0242791-2 0694605-7 0029986-7 0141592-6 0199316-1 0334407-4 0038453-7 0904104-7 0279738-9 0086581-6 0243875-2 0131632-2 0318660-8 0906552-5 0905

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DIPE – Nº 43/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de proventos de aposentadoria após falecimento da servidora: Ibiá – “Servidor aposentado, falecido”, MaSP 139369-3, AAR, PEB I A, admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo se Lê: 91,26.03.2014,24.06.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 91,26.03.2014,24.06.2014,LIC CONC. ART.158 II, 06512511 Sandra Maria da Silva – PEB – 1 - Onde se Lê: 91,21.01.2013,21.04.2013,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 91,21.01.2013,21.04.2013,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 90,22.04.2013,20.07.2013,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 90,22.04.2013,20.07.2013,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 62,21.09.2013,21.11.2013,LIC CONC. ART.158 I - Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Fonseca – ATB – 1 - Baldim - 57 - 23/08/2014 A 18/10/2014 158.I, 02965556 Clarete de Fatima Garcia Ribeiro – PEB – 2 - Sete Lagoas - 48 - 26/08/2014 A 12/10/2014 - 158.I, 03106861 Elizabeth Vicentina de Oliveira – ASB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 26/08/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 03455078 Valdineia Francisca Vieira – EEB – 2 Sete Lagoas - 74 - 08/07/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 03647971 Edna Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/09/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Ernestina do Carmo Dias, MASP 804.3