Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0773/2020 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Vanilda da Consolacao de Sousa Matos – – 0 - - 15 02/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 06698310 Ricardo Vieira Medina – GEFAZ – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 89 - 06/03/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0773/2020 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Vanilda da Consolacao de Sousa Matos – – 0 - - 15 02/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 06698310 Ricardo Vieira Medina – GEFAZ – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 89 - 06/03/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 minaS GeraiS adminiStração e ServiçoS S.a MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERvIÇOS S .A . Pregão Eletrônico nº: 033/2015 Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Artigos de copa e cozinha Extrato do Contrato nº J .080 .0 .2016 . Partes: MGS e Infantaria Comercial LTDA - ME (CNPJ nº 20.795.155/0001-79).Lotes 08 e 09. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 2.540,42. Assinatura: 31/05/2016. Extrato do Cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 317, DE 12 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DOCUMENTOS SOLICITADOS: Emitiu-se este Auto de Início de Ação Fiscal em obediência ao artigo 69 inciso I do decreto estadual 44.747/2008 - RPTA - Regulamento do processo e dos procedimentos tributários administrativos, a fim de documentar o início da ação fiscal. Não há, neste momento, requisição de documentos ou arquivos fiscais. Manhuaçu, 03 de agosto de 2020. Marcelo Nunes de Souza - MASP: 668-332-0 Delegado Fiscal –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 14 de Junho de 2017 – 13 por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 25/07/2017. MASP 1059461-2 HUGO VINICIUS DE SENA, ANEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 12/07/2017. CAPÍTULO II DAS ATRIBUIÇÕES Art. 4º – Compete ao Diretor da SRE e ao Serviço de Inspeção Escolar organizar, distribuir e registrar em ata os Setores de Inspeção Escolar que ag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I MASP 1146635-6 1146635-6 1146635-6 SERVIDOR RONALDO FIGUEIREDO LIRA RONALDO FIGUEIREDO LIRA RONALDO FIGUEIREDO LIRA CARREIRA AGSE AGSE AGSE POSICIONAMENTO ATUAL NOVO I-B II-C II-C III-B III-B IV-A MASP 1133913-2 ELENO PEREIRA DA CONCEIÇÃO JUNIOR , AGSE, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/01/2018. VIGENCIA 17.09.2013 17.09.2015 17.09.2017 28 1045322 - 1 REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 128701-4 1147303-0 862388-6 1273381-2 1072961-4 379419-5 1253746-0 1164207-1 1401706-5 667607-6 1346772-5 1450976-4 374143-6 352214-1 1227233-2 1204108-3 1198584-3 1444527-4 1444571-2 1171941-6 1436065-5 1322862-2 1322862-2 1322862-2 1445134-8 1214077-8 13309

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. NOME MAX SAMUEL DE OLIVEIRA SANTIAGO RAPHAEL FELIPE FREITAS MARTINS JOSE N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -FUNDAÇÃ