Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 adquirente. Conforme artigo 30 do CDC, ?toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado.? Dessa forma, impõe-se a condenação na obrigação de pagar a estadia do pacote

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 (es) a requerer(em) a execução da sentença e fornecer/ratificar sua conta corrente para o recebimento do valor da condenação, no prazo de 05 dias. Feito o requerimento pelo credor, será intimado o devedor a efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, com a transferência do valor da condenação diretamente à conta do credor, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523, §1°, do CPC, além de

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Ph Servicos e Administracao Recorrido 23 Ph Servicos e Administracao Recorrido Ltda Ltda Processo RO-0000986-65.2015.5.10.0020 Recorrido Complemento 20ª VARA DE BRASÍLIA/DF Advogado Thaysmara Rodrigues da Silva Carlos Eduardo de Campos Álvares da Silva Desembargador - DORIVAL Relator Processo RO-0000991-20.2015.5.10.0010 Complemento 10ª VARA DE BRASÍLIA/DF

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 do processo: 0701520-52.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LENI DA MOTA TEIXEIRA MORELO, JOAO MORELO SOBRINHO EXECUTADO: TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A, JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA DESPACHO 1. Intimem-se as executadas para se manifestarem sobre a retificação dos cálculos de ID. nº 13904598 e a petição de ID. nº 14

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 SENTENÇA N. 0730503-95.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FLAVIO NEVES COSTA. Adv(s).: SP153447 - FLAVIO NEVES COSTA. R: RONEI CARLOS LIMA. Adv(s).: DF48430 - PAULO ROBERTO. Diante do exposto, em virtude da falta de interesse processual, resolvo o processo, sem apreciação de mérito, com suporte nos artigos 330, III c/c 485, I e VI, ambos do CPC. Sem honorários advocatícios, porquanto

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 884 da CLT. Despacho Processo Nº RT-0000976-85.2014.5.10.0010 Reclamante Fernando Luiz de Souza Advogado KELLY KARYNNE COSTA AMORIM(OAB: 26524/DF) Reclamado Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap Advogado PATRÍCIA MARIA PIMENTEL DA MOTA(OAB: 27019/DF) III - CONCLUSÃO O juízo da 10ª Vara do Trabalho de Brasília conhece e julga PROCEDENTES os embargos à e

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 JUNIOR, DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Número do processo: 0731716-39.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE GOMES DE HOLANDA, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA HOLANDA EXECUTADO: JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 19 de

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 20020710119842 20020710119859 19990710095207 20020710118848 20020710123923 20020710128078 20020710128158 19990710107843 20020710027558 20020710026024 20020710023844 20020710023797 20020710023723 20020710053349 20020710053332 20020710053357 20020710053316 20020710083866 20010710161466 20020710016892 20020710036322 20020710053324 20020710060149 20020710010208 20020710060198 20000710035838 20020710009955 20020710007845 20020710014315 20020710014276 20020710014307 20020710014227

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 comum devendo, portanto, submeter-se ao regular processamento do feito, motivo pelo qual indefiro o pedido de não realização de audiência, não havendo justo motivo para que as partes não tentem a conciliação, melhor forma de solução de conflitos. Antes de designar audiência, faculto à parte autora, apresentação de planilha descritiva do débito da qual conste valor das taxas em aberto, bem co

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 de citação por edital no momento oportuno, autos conclusos para extinção sem resolução do mérito por ausência de pressuposto processual. BRASÍLIA, DF, 21 de dezembro de 2017 23:45:10. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito DESPACHO N. 0710003-08.2017.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO J. SAFRA S.A. Adv(s).: MG91045 - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALH