Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 GLAUCIO EDUARDO LIMA SANTANA, CPF nº 573.820.501-49, para o pagamento da quantia de R$ 7.215,48 (sete mil, duzentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), dirigida ao Procurador Geral do Distrito Federal e - 1 Requisição de Pequeno Valor (RPV) em nome de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, CPF nº 578.169.801-91, para o pagamento da quantia de R$ 6.549,14 (seis mil, quinhentos e quarenta e no

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0710782-09.2017.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM (7) Polo ativo: ELZA CARDOZO DA SILVA e outros Polo passivo: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, nos termos da sentença de ID 15470901. BRASÍLIA, DF, 4 de

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 solução da questão posta a desate na presente demanda independe de dilação probatória, não se fazendo necessária, portanto, a inauguração da fase instrutória do procedimento. Estabilizada a presente decisão, anote-se a conclusão para sentença. Intimem-se as partes, que deverão observar o disposto no art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil. BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2018 17:22:13

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 deste Tribunal, alterada pela Portaria Conjunta 2, de 24/1/2018-TJDFT. Decorrido o prazo dos 45 dias corridos, os documentos não retirados pelas partes, serão eliminados, nos termos do § 2º art.10, da Portaria Conjunta 2, de 24/01/2018- TJDFT. Juntarei uma cópia dessa certidão no processo físico para controle e contagem do prazo de 45 dias. A partir da distribuição eletrônica destes autos, o

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 honorários advocatícios na forma acordada. Transitada em julgado esta sentença, feitas as comunicações de estilo, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2019 19:15:56. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J N. 0710782-09.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELZA CARDOZO DA SILVA. A: NEI CARD

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CINTHIA AZEVEDO DE SOUZA. Adv(s).: GO9561 - ERNANI JOSE DE OLIVEIRA. R: ALFREDO GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF51917 - ADRIANO GOMES PINTO DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000 Telefone: ( ) H

Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 Processo Civil, ?a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo? (art. 300). Ensina Daniel Amorim Assumpção Neves que,?segundo o art. 300, caput, do Novo CPC, tanto a tutela cautelar como para a tutela antecipada exige-se o convencimento do juiz da existência de elementos que evidenci

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 N. 0710782-09.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELZA CARDOZO DA SILVA. A: NEI CARDOSO DA SILVA. Adv(s).: DF14854 - ISABELA CAPONE KRAUSE. A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF21616 - JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR, DF23457 - ALISSON EVANGELISTA SILVA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF21616 - JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR, DF2

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 de honorários de sucumbência. A sentença exequenda condenou o Distrito Federal ao pagamento das diferenças remuneratórias havidas entre os cargos de agente penitenciário e bombeiro militar entre 10 de novembro de 2009 e 06 de agosto de 2011, com reflexo nas parcelas referentes a gratificações, férias, abonos e décimo terceiro e descontados os valores recebidos a título de Gratificação de Ex

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 CERTIDÃO N. 0710782-09.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELZA CARDOZO DA SILVA. A: NEI CARDOSO DA SILVA. Adv(s).: DF14854 - ISABELA CAPONE KRAUSE. A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF21616 - JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR, DF23457 - ALISSON EVANGELISTA SILVA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF21616 - JOSE DE CASTRO M