Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS MASP/CPF NOME PROTOCOLO 1236800-7 CRISTIANE BASSI DE FREITAS 00165951170216-2 0950521-5 CALMEI DE FATIMA DA SILVA NEIVA RODRIGUES 0277787117020158 882605-9 EDNA GERALDA ESTEVES GOMES 30501611702015-4 369507-9 FABIO DO NASCIMENTO SOUZA 0220003117020150 831982-4 LUCINEA DE SOUSA PETRUZ PI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 18/03/2015 - 158.I, 08749764 Iara Pio dos Santos Prata – ATE – 1 - Manhuacu - 5 - 13/01/2015 A 17/01/2015 - 158.I, 08792533 Francisca Helena de Oliveira – ASB – 1 - Manhuacu - 25 - 23/01/2015 A 16/02/2015 - 158.I, 09461047 Franca Maria da Penha Fonseca – ASB – 1 - Martins Soares - 60 - 05/11/2014 A 03/01/2015 - 158.I, 09499443 Erika Otoni Campos Almeida – PEB – 1 - Manhuacu - 45 - 02/01/2015 A 15/02/2015 - 158.I, 09499443 Erika Oton

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba MUNICÍPIO Ituiutaba Capinópolis Capinópolis ESCOLA E.E. Dr. Fernando Alexandre E.E. Gov. Juscelino E.E. Gov. Juscelino MASP 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, e no art. 1º do Decreto 47.000, de 18 de maio de 2016, restabelece a licença para tratamento de saúde dos servidores desliga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GOVERNAMENTAL Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 574, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. RESOLUÇÃO SEGOV Nº 575, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 1262/2013/SEGOV/PADEM. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ ATIVIDADE PROJETO Atuar na coordenação da implementação do projeto GRP – Módulo PLANEJAMENTO PEDRO LUCAS para alcance dos objetivos pretendidos com o desenvolE ART

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a autorização para ausentar-se do país, no período de 06/02/2017 a 24/02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 05387543 Clelia Jose Inacio – PEB – 1 - Onde se Lê: 43,02.08.2013,13.09.2013,4545/2 013,MG 11.09.2013 - Leia-se: 12,02.09.2013,13.09.2013 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Debora de Andrade Taguatinga – PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 12 - 03/08/2015 A 14/08/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13302625 Deisilene Carracci Sorrentino – – 1 - - 1 - 30/07/2015 A 30/07/2015 - , 13306501 Rogerio Pedro de Oliveira – – 1 - - 5 - 27/07/2015 A 31/07/2015 COMUNICAÇÃO : 3315/2015 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 1274873-7, PEB/PROFESSOR(ICARAI DE MINAS); MARLUCE ALESANDRA RIBEIRO -Masp 1182573-4, PEB/ PROFESSOR(ICARAI DE MINAS); IVONE ALMEIDA DE CARVALHO -Masp 0560778-3, PEB/PROFESSOR(ICARAI DE MINAS); SINTIA CILENE RIBEIRO NEVES DOS SANTOS -Masp 1282082-5, PEB/PROFESSOR(ICARAI DE MINAS); EVANILDE GONCALVES MOURA -Masp 0282860-6, PEB/PROFESSOR(JANUÁRIA). - SRE DE JUIZ DE FORA: RACHEL DE SOUZA MARQUES -Masp 1180100-8, PEB/ PROFESSOR(JUIZ DE FORA); MARI