Seção III ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/10/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE FAZENDA NOVA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EULA PAULA VICENTE DA CONCEICAO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 7533-67.2014.8.09.0042 AUTOS NR. : 3 NATUREZA

Seção III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 NR. PROTOCOLO : 110181-91.2015.8.09.0042 AUTOS NR. : 64 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WESLEI GONCALVES DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DEFIRO A COTA MINISTERIAL CONTIDA A FL. 82, E DE CONSEQUENCIA DET ERMINO QUE OS AUTOS AGUARDEM PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS EM C ARTORIO A JUNTADA DO LAUDO PERICIAL EM ARMA DE FOGO. FINDO PRAZO SEM A D

Seção III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 NATUREZA REQUERENTE : ACAO PREVIDENCIARIA : ANTONIO ALVES DE SOUZA MARIA ABADIA DE SOUZA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO 21310 GO - MARCIO DINIZ SILVA ADV REQDO : 5865 GO - ALDENORA WANDERLEY RODRIGUES DESPACHO : CUMPRA-SE A DECISAO DE FLS. 260/261 PARTE FINAL. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 IE-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. FAZENDA NOVA, 05/07/2016. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 240934-20.2007.8.09.0042 ( 200702409345 ) AUTOS NR. : 432 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LOURDES JOAQUINA DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 23008 GO - REINALDO LUCIANO FERNANDES ADV REQDO : 11728 GO -

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO : ELZA VIEIRA VIANA ADV EMBGDO : 10198 GO - DECIO JOSE SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS A EXECUCAO OPOSTOS PELO INSS, E DE CONSEQUENCIA, HOMOLOGO OS CALCULOS CONFORME CONSTA A PLANILHA DE FLS. 05/06. CONDENO A PARTE RE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESS

Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : GERALDO MODESTO TAVARES : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : 10198 GO - DECIO JOSE SILVA 12953 GO - SEBASTIAO MARIA SABINO DESPACHO : DIANTE DE PREVISAO NORMATIVA, DETERMINO A CITACAO DO INSS, POR RE MESSA, CONFORME O QUE DISPOE A RESOLUCAO DO CGJ/GO N 2894/2012 E O ACORDO DE COOPERACAO FIRMADO ENTRE O TJGO E A PFNGO, ORIUNDO DO S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 10.073, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre providências para o cumprimento de decisão judicial que determina o restabelecimento do reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274 de 30 de dezembro de 2009, de servidor da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. O SECRETÁRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 10.073, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre providências para o cumprimento de decisão judicial que determina o restabelecimento do reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274 de 30 de dezembro de 2009, de servidor da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. O SECRETÁRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05913355 Margarida Soares de Oliveira – ATB – 1 - Janauba - 60 - 20/02/2019 A 20/04/2019 COMUNICAÇÃO :

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO PAULO GOMES JÚNIOR, MASP 1366.360-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102023 da Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 20/7/2016. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pe