Diário da Justiça ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001072-88.2013.8.15.2001. EMBARGANTES: MARIA CELIA FERNANDES MOURA E JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA. ADVOGADOS: ARTHUR RIBEIRO MENDONÇA MEDEIROS (OAB/ PB 26.233) E IRANLEI TOSCANO (OAB/PB 11.297). EMBARGADO: AMADEU RODRIGUES DA SILVA JUN

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 18 AROEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00088 Processo: 0000290-25.2007.815.0471 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LOURIVAL CLARINDO PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 00921 Processo: 0001703-93.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ DOS SANTOS VENANCIO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA , 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se Alvará expedido e à disposição.(v) VARA UNICA DE SOLEDADE NF 047/18

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 215 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0832889-93.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS APELADO: JOSUE DOS SANTOS ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 01333 Processo: 0000790-30.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHERLANDIA LOPES MORAIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 42 BARBARA CARVALHO MARTINS. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada procedente o pedido, no prazo legal. 00981 Processo: 0000706-58.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA PAULA DE SOUZA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: VIVAX LTDA NET VIVAX SAO VICENTE ADVOGADO: 016963PB TICIANA SOUZA SILVA

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº2019009156, torna público, a quem interessar possa, que se encontram vagos os cargos de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA, da Comarca abaixo relacionada, a serem preenchidos por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/20

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0003166-43.2011.815.0331 Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE SANTA RITA. Embargado: WILMA CRISTIANE ALEXANDRE DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ OAB/PB 7664, a fim de, na condiçã

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0115751-38.2012.815.2001 Relator(a): Exmo. Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: RIMAK NAUTICAL EQUIPAMENT COMERCIO LTDA. Apelado: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT. Intimação ao (s) Bel.(is) CAROLINA DA SILVA CUNHA ALVES OAB/PB 18.557, a fim de, na condição de pat

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 causa de pedir, a pretensão da parte em obter uma resposta jurisdicional que ponha fim à lide. Estando a petição inicial exposta nos exatos contornos do art. 282 e 283 do CPC73, deve ser afastada a extinção do processo com base na ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, anulandose, de ofíci