Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2121 VARA: 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:53 horas PROCESSO : 0123668-02.2019.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 113-00231/2019 - 13º Distrito Policial - Fortaleza/CE - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceará AUTUADO : Antonio Fabrício Oliveira da Silva VARA: 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas DISTRIBUIÇ�

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2745 708 jurídica provocada, pressupostos estes que, no meu entendimento, encontram-se ausentes no procedimento em tela. Frise, por oportuno, que a ré possui diversos registros criminais na Polícia, como se verifica na folha de antecedentes criminais acostada às fls. 23 a 26, e responde ou já respondeu a diversos processos na Justiça nesta comarca e no interior do Estado, confor

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2496 611 ADV: KARLA MAIRLY SOARES DOS SANTOS (OAB 38500/CE), ADV: VALERIA NELIS DE OLIVEIRA (OAB 41150/CE) Processo 0031793-14.2020.8.06.0001 (processo principal 0181237-58.2019.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - REQUERENTE: Dasdores Rosilene Alves dos Santos - Ante o exposto, INDEFIRO os PEDIDOS formulados, mantendo sua prisão

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2664 467 por mandado, devendo o Oficial de Justiça colher o contato telefônico da mesma, bem como através do contato fornecido às fls. 136 (999842125). IV - Intimem-se as partes para manifestar interesse na realização da audiência supra designada, por meio do sistema/aplicativo Cisco Webex Meetings, a ser usado através do celular, tablet, desktop ou notebook (https:// www.webex.co

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2716 774 nos artigos 107, inciso IV, 109, inciso V, e 117, inciso I, todos do Código Penal Brasileiro, DECLARO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais resultados, extinta a punibilidade do acusado FRANCISCO AURICÉLIO DE LIMA, devidamente qualificado nos autos, porquanto irremediavelmente fenecida a pretensão punitiva pública, pela letalidade prescricional, por d

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2599 450 ADV: RENATO AIRES IBIAPINA PORTELA (OAB 15681/CE), ADV: BRAYAN THEO MILHOME LIMA (OAB 33336/CE) Processo 0220281-50.2020.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Marcos Paulo Moreira de Sousa e outros - Vistos em conclusão, I - Considerando a PORTARIA Nº 497/2020 e 916/2020, do Tribunal de Justiça de Estado do Ceará, que dispõem sobre medid

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2836 589 ADV: GEORGE WILLIAM LOPES DE ARAUJO (OAB 35794/CE) - Processo 0193472-57.2019.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Valdemir Alexandre de Lima e outro - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, designo, na ausência de data próxima disponível, o dia 01 de fevereiro de 2024, às

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0385806-5 1049547-1 1073283-2 1072658-6 1073282-4 1073233-7 1073204-8 1073296-4 1073232-9 1073396-2 1073325-1 1073395-4 1073215-4 1073285-7 1072542-2 1073286-5 1073323-6 1073353-3 1073229-5 1074267-4 1073142-0 1073224-6 1073339-2 1073214-7 1073336-8 1073401-0 1073221-2 1073223-8 1073225-3 1073281-6 1073210-5 0288233-0 1073260-0 1072837-6 1073143-8 1072789-9 1073262-6 1073070-3 1073255-0 1072121-5 1073253-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo 8713661 10721900 10714483 10737179 10728624 10713295 10742500 10716819 10725984 10850501 10713808 10727949 10739027 10722353 10739472 10725687 10734325 10729549 10725711 10733194 10720605 10724839 10729028 10734317 10732527 10727972 10739035 6452320 10521235 10730125 10731537 10714772 10397453 10725844 10720639 10725158 10712438 10732733 10730992 10740827 6218663 10737443 10717833 10719052 10728764 10740009 10732592 10740025 9369265 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10736098 10719268 10728129 10734135 10739365 10724862 10729028 10717270 10716710 10728673 10742518 10721223 10717262 10728525 10726941 09422882 10733582 10732063 10728335 10721744 10732527 10738946 10738235 10712198 10739035 06452320 10739282 10521235 10728806 10730125 08854838 10731537 10737922 10719607 10736064 10719383 10725844 10733178 10730083 10716900 10732717 10737138 10737229 10725943 09524992 107327