Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1187 Nº 2161276-79.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jaú - Paciente: Leonardo Ribeiro Peterlini - Impetrante: VINICIUS RAYMUNDO STOPPA - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de limina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2730 que apresente resposta escrita; e b) intimação do patrono dos réus Jefferson Lucas, Renato Teixeira, Marcos Jorge de Oliveira Costa e Luciano Munhoz da Silva, Dr. Mário Del Cistia Filho, para que junte instrumento de mandato pertinente aos referidos réus. Desnecessária a segunda providência, tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 2935 DROGAS (CNPJ 02.645.310/0001-99), conta nº 170500-8, agência nº 1607-1 (Governo BSB - DF), Banco do Brasil S/A (Art. 481, NSCGJ). Cópia do comprovante encaminhado pelo Banco do Brasil acompanhará o ofício (fl. 91).3.1. Com a vinda de notícia acerca da transferência da quantia aprendida ao FUNAD, comuniq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3557 ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). 5- Intime-se a(s) vítima(s) e testemunha(s), por intermédio de oficial de justiça, sendo que os mandados expedidos em data inferior a 15 dias da audiência designada, deverão ter a natureza plantão. Anote, também, que dever

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2517 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Diogo Fernando Felippe - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se, integralmente, a r. decisão por seus próprios fundamentos.V.U. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2517 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Diogo Fernando Felippe - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se, integralmente, a r. decisão por seus próprios fundamentos.V.U. - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO : 1031061-30.2022.8.26.0602 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Dorisnei Buglia Miralha VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO : 1031062-15.2022.8.26.0602 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2256 2516 encontrando-se à disposição em cartório. - ADV: APARECIDA LIDINALVA SILVA (OAB 150555/SP) Processo 0025339-13.2014.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - MATHEUS HENRIQUE FLORENTINO FERREIRA - VistosFls. 143/144 - Recebo o aditamento à denúncia, porquanto tem a finalidade de ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2721 Nº 0026755-45.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: Angelo Aparecido Siviero e outro - Apelante: Lázaro Freire Costa Silva - Apelante: RUAN CARLOS FERREIRA e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2265 1034 às representações de fl. 101, considerando que laudo toxicológico de fls. 210/216, encontra-se formalmente em ordem, autorizo a destruição das drogas apreendidas, preservando-se amostra necessária à realização de contraprova (Lei n. 11.343/06, artigo 50, § 3º). Comunique-se. Providencie-se o neces