Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15/02/2001, referente ao 4º Quinquênio; MasP 338740-4, Laci Abreu Costa, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 15/06, publicado em 06/06/2006, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 24/04/2006, referente ao 5º Quinquênio, leia-se: a contar de 14/02/2006, referente ao 5º Quinquênio; MasP 338740-4, Laci Abreu Costa, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 10/14, publicado em 07/05/2014, por incorreção na vigênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Diretora: Patricia Russo Coelho Lima Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 002/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE N°02/2017 – Determinar, nos termos da Lei n°14.184 de 31/01/2002 c/c a Resolução n°37, de 12/09/2005, a instauração do Processo Administrativo a ser respondido por Masp 896.413-2, ocupante de cargo efetivo PEB para apurar pagamento indevido de vantagens, estando sujeito a obrigatoriedade de restituir aos cofres públicos o valor de R$ 3.895,7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo Ato n.º 03/2016 de retif. do 1º quinq. a partir de 13/06/1995 e 2º quinq. a partir de 12/06/2000 e 3º quinq. a partir de 11/06/2005, pub. MG de 06/02/2016, motivo retif. indevida; MaSP.368591-4, Zelia Márcia Ribeiro, ATB3E, adm. 01, Anula Ato n.º 03/2016 de retif. do 4º quinq. a partir de 10/06/2010, pub. MG de 06/02/2016, motivo retif. indevida; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Barreiro de Baixo, MaSP.1015759-2, Elaine Aparecida Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.162 dias de exercício, leia-se: a partir de 01/04/2014, referente ao EEB I A, 2º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.161 dias de exercício. RETIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 804852-2, Cilmar Aparecida Pereira Moutinho, a partir de 23/05/2018, referente ao 1º cargo, PEB2F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 01h/a de média quinquenal. GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº 213