CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 627 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. Salvador-BA, 21 de julho de 2022. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8091966-55.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Amelia Lago Cort

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3722 1ª VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8002681-74.2022.8.05.0079 Mandado De Segurança Criminal Jurisdição: Eunapolis Impetrante: A. C. C. D. Advogado: Larissa Bona (OAB:ES23383) Advogado: Raquel Santos Freitas (OAB:BA65129) Impetr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3380 A impetrante é menor, nascida em 24/09/2004, conforme documento de identidade colacionado nos autos. Segundo o art. 148 do Estatuto da Criança e do Adolescente, mais precisamente em seu inciso IV, a Justiça da Infância e Juventude é competente para, dentre outros, “conhecer de ações civis fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos, afetos à crian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 2027 da apelação e, na parte conhecida, negaram provimento, por V.U. - BENFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – PEDIDO DE PENSÃO DEIXADA PELA MORTE DE EX-SEGURADA, FILHA DA AUTORA – LEI CAPIVARIANA Nº 2.804/2001 – INSTITUIÇÃO DA PENSÃO POR MORTE QUE TEM COMO UM DE SEUS PRESSUPOSTOS A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA – DEPENDÊNCIA NÃO PROVADA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1985 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3552 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ituverava - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Janio Borges Quintanilha (Incapaz) - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. PROTESTO DE CDA POR DÉBITOS DE IPVA. FRAUDE PERP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1336 a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2169 réu, a adequação reflete a formulação de pretensão hábil e apta à composição do conflito de interesses instaurado entre as partes. E não bastasse o fato de a documentação médica atestar o insucesso/insuficiência da primeira internação acenar com a estrita necessidade de novo tratamento, a autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 647 SP, conforme pag. 97 - ADV: LUCAS FERRIGATO OLIVEIRA (OAB 356461/SP) Processo 1005240-46.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Vera Lúcia Machado de Oliveira - Município de Itu - Vistos. No tocante à cota ministerial de pg. 631, manifeste-se a parte autora, no prazo de c

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 8 lidade civil em acidente de trânsito, torna-se imprescindível a prova da culpa do agente causador do dano para o reconhecimento do dever de indenizar. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em negar proviment