10.015 Resultado da Solicitação envolvendo as mesmas partes - em: 06/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 1079 despacho supracitado) - ADV RODRIGO BACHIEGA MARTINS OAB/SP 206114 302.01.2010.014281-0/000000-000 - nº ordem 3976/2010 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE JAHU X ELZA MARI RIZZO CARRARA - Fls. 14 - Vistos. Esclareça o exequente a que título se dará a extinção: pagamento, cancelamento ou ainda ou
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 1080 devolvida, acusando como motivo “RECUSADO”) - ADV JULIANA CRISTINA BRANCAGLION OAB/SP 265859 302.01.2010.021226-2/000000-000 - nº ordem 6366/2010 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE JAHU X IMOBILIÁRIA TERRA ROXA LTDA - O.S. 01/07: “manifeste-se o exequente” (quanto à certidão lançada nos a
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2121 787 devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (NCPC, art. 774, parágrafo único).É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá opor Embargos à Execução no prazo de 15 (quin
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2743 (art. 196), sendo que o “atendimento integral” é uma diretriz constitucional das ações e serviços públicos de saúde (art. 198). Com essas considerações, diante da probabilidade da existência do direito afirmado pela parte autora, ademais do perigo da demora da tutela jurisdicional invocada que ro
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2566 partes, determino a reunião dos processos para julgamento conjunto. Apense-se. Cite-se, com as advertências de praxe. - ADV: CLEBER ROGERIO BARBOSA (OAB 185187/SP) Processo 1003045-21.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - M.F.S. - P.M.C.N.P. - Havendo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2330 233 da unidade nº 309. Como os apartamentos são diferentes, não há motivo para reunião. Ao Cartório Distribuidor para livre distribuição. Intimem-se. - ADV: VIVIANE BASQUEIRA D’ANNIBALE (OAB 177909/SP) Processo 1033089-95.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Angelo Gabriel Victonte - Vistos. 1) Emende
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2208 Processo 4002332-12.2013.8.26.0196 (apensado ao processo 4002288-90.2013.8.26) - Exibição - Liminar - ELCIO DE JESUS - Banco Itau - Unibanco S/A - I- Considerando o julgamento simultâneo da presente medida cautelar nos autos do processo nº 4002288-90.2013.8.26.0196, envolvendo as mesmas partes deste feito,
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3527 LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU (OAB 436671/SP) Processo 1001370-75.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Paula Gracia Salem - O presente feito teve sua distribuição direcionada a esta 2ª Vara por haver suspeita de repetição da ação em relação a processo que
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2397 3315 Assim, verifica-se a identidade de causa de pedir nas ações propostas em separados. Ademais, tratando-se das mesmas partes e com discussão jurídica idêntica (forma de cálculo de verba remuneratória) a reunião dos processos para julgamento em conjunto, também, é imprescindível para se evitar decisões
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2397 3317 decisões conflitantes ou contraditórias, caso decidido separadamente, mesmo sem conexão entre eles. No presente de caso, a causa de pedir das ações ajuizadas pela parte autora versa sobre o cálculo executado pela Municipalidade a respeito das verbas sexta-parte e quinquênio, vale dizer, a parte ré utili