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Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 296 - - Odair Crema - - Ilson Dias Ferreira (Conceição Aparecida Ferreira) - - Angenor Pizzi - - Denise Soares - - Antonio Teruel (Elza Tomaz Teruel) - - Antonio Braz Menques - - José Alves - - Luis Francisco da Costa - - Edneia Biffi Buosi - - José Roberto Finateli - - Walda Aparecida Bruschi Dalmazo - - Marilisa Ameko
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3299 Décimos / VPNI - Denise Buquetti Libralon Corassi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a apresentação do cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 294752/ SP) Processo 1001278-45.2019.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Esp
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 268 82 - 0003821-14.2014.8.26.0651 - Processo Físico - Recurso Inominado - Valparaíso - Relator Carlos Gustavo de Souza Miranda - Recte/Recdo: Silvio Cesar Mendonça Ferreira - Rcrdo/Rcrte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP) - Advogada: Claudia Alves Mu
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 552 286 CARTÓRIO DO QUARTO OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA/SP Fórum de Araçatuba - Comarca de Araçatuba JUIZ: VICENTE BENEDITO BATTAGELLO RELAÇÃO 08 - FINAL 04 032.01.1995.001373-8/000000-000 - nº ordem 1584/1995 - Procedimento Ordinário (em geral) - AUTO PLAN LAR EMPREEND.PARTICIP.E NEG.S/C LTDA X CARL
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 3054 responsabilidade criminal, seja solto, inclusive porque poderia frustrar o cumprimento da pena ora imposta. Recomende-se o réu CÁSSIO CARNEIRO DOS SANTOS na prisão onde se encontra. Tendo em vista a quantidade de pena fixada e considerando o tempo de prisão cautelar do réu JONATHAN JORGE FERREIRA, fac
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2416 RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 294752/SP) Processo 0003364-79.2014.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ederson Aparecido do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV:
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 206 do saldo do depósito de fls. 182 em favor da executada. - ADV: ALEXANDRE PEREIRA PIFFER (OAB 220606/SP), REINALDO CAETANO DA SILVEIRA (OAB 68651/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP) Processo 0000953-48.2012.8.26.0032/01 (apensado ao processo 0000953-48.2012.8.26) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mer
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 4067 como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que superveniente à sentença. A impugnação tem por escopo combater supostos vícios constantes do título executivo judicial, tratando-se de ato de resistência aos atos executivos que foram praticados em desconformidade com a le
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2993 372126/SP), RONDON AKIO YAMADA (OAB 157508/SP) Processo 1001009-11.2016.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Cilcero Pereira Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, com fundamento no artigo 311, do Novo Código de Processo Civil, DEFIRO A TUTELA DE EVIDÊ
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3543 desiquilíbrio entre os litigantes.Sendo assim, competindo ainda ao juiz assegurar às partes igualdade de tratamento (artigo 139, inciso I, do Novo Código de Processo Civil), determino a expedição de ofício à OAB local para nomeação de advogado para assistir a parte requerente nos presentes autos. Co