207 Resultado da Solicitação eraldo pereira lima - em: 21/05/2025
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3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 ADVOGADO Marcelo Sampaio de Figueiredo(OAB: 517/SE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 1096 Intimado(s)/Citado(s): - ERALDO PEREIRA LIMA Intimado(s)/Citado(s): - WAGNER DE ALBUQUERQUE PINTO - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 452bc6e proferida nos autos, cujo di
3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 744 Intimado(s)/Citado(s): - MARINALDO DA SILVA PASCHOAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5345fa INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c47016d Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão de #id:432e3bf, proferido nos a
3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 1442 VOTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar-lhe ARACAJU/SE, 07 de dezembro de 2022. provimento para, afastando o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes, julgar improcedentes os pedidos NELSON DE OLIVEIRA SO
3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 699 3- Notifique-se o autor. Prazo de 10 dias. INTIMAÇÃO ARACAJU/SE, 28 de junho de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bae380 LUIZ MANOEL ANDRADE MENESES Juiz do Trabalho Titular proferido nos autos. 1- Ciência à segunda reclamada da certidão e extrato de ID's d398bb2 e 904df3b. Prazo de 5 dias. Processo Nº ATSum-0000578-73.2020.5.20.000
3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Processo Nº ROT-0000310-39.2022.5.20.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 484-A/SE) RECORRIDO ANGELO SANTOS SILVEIRA ADVOGADO ANA TERRA CAMPOS BOURBON CARVALHO(OAB: 531/SE) ADVOGADO LUCIANA FELICI
3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 1438 Dispensado, conforme disposto nos arts. 852-I e 895, §1º, IV, da Intimado(s)/Citado(s): CLT. - ERALDO PEREIRA LIMA VOTO: DO CONHECIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do apelo. DO MÉRITO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO Irresignado com o reconhecimento do vínculo empregatício pleiteado pela autora, o reclamado ar
3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 247 deverão dar ciência aos seus patrocinados, inclusive da que as partes negociem a modalidade de realização, ao menos, da advertência do dever de comparecimento, sob pena de confissão. próxima audiência. Assim, caso haja requerimento de ambas para 3 - As testemunhas deverão ser apresentadas independentemente que a próxima audiência seja realizada de forma telep
3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 107 efetivo pagamento, a obrigação da reclamada estará plenamente III - CONCLUSÃO: satisfeita. O ente público ou equiparado, condenado Posto isto, concedendo à reclamante e ao reclamado os benefícios subsidiariamente, submete-se às mesmas regras de atualização da justiça gratuita, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos definidas em relação ao devedor princip
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 399 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :666.08.010543-2 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQTE : Fazenda do Município de Artur Nogueira ADVOGADO : 247756/SP - LUANA FERNANDA FERNANDES REQDA : Marina Arrivabene VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :666.08.010631-5 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQTE : Fazenda do Município de Ar
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 PROCESSO :1006203-06.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rodrigo Vieira ADVOGADO : 380085/SP - Mariana Vargas Borges REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005833-27.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Iolete Aparecida dos Santos ADVOGADO :