10.015 Resultado da Solicitação eric ronald januario - em: 20/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1631 Processo 1045426-29.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ismael Santos - Isso posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, DENEGO a segurança e EXTINGO o processo, resolvendo-lhe o mérito nesta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1132 COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP), VALESKA ANDREA PEROSO (OAB 393091/SP) Processo 0022391-03.2018.8.26.0071 (processo principal 1033982-76.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Cesar Augusto Pacheco Venancio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o exequente
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1907 de tarifas, mantenho, por ora, a decisão de fls. 22/23. Nesse sentido, defiro parcialmente a medida pleiteada, determinando-se que o nome da parte autora seja excluído dos órgãos de proteção ao crédito, com relação ao débitos discutidos nesta ação (R$ 7.038,94 - fls. 13), no prazo de 05 (dias) dia
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1427 e mais que dos autos consta, DENEGO A SEGURANÇA e julgo extinto o feito com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei e descabida a condenação em honorários (Súmula 512/STF). Intime-se a autoridade impetrada do inteiro teor desta sentença, a qual
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1631 Processo 1045426-29.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ismael Santos - Isso posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, DENEGO a segurança e EXTINGO o processo, resolvendo-lhe o mérito nesta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil
3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 ADVOGADO AMANDA CRISTINA VISELLI(OAB: 224094/SP) VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS(OAB: 199495/SP) AMANDA DE NARDI DURAN(OAB: 332784/SP) ANA KARINA SILVEIRA DELBOUX(OAB: 186516/SP) ERIC RONALD JANUARIO(OAB: 237073/SP) EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA(OAB: 273101/SP) MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA DA ROSA(OAB: 150706/SP) LUCIANA SANTUCCI(OAB: 142324/SP) MARIA CECILIA FONTANA SAEZ(OAB: 1
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1631 Processo 1045426-29.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ismael Santos - Isso posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, DENEGO a segurança e EXTINGO o processo, resolvendo-lhe o mérito nesta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1432 PROCESSO :1010681-18.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elsa Araujo Possebão ADVOGADO : 447263/SP - Gustavo Henrique dos Santos REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 230 SP); Apelado: Arnaldo Maluf Gesuele; 9000414-85.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 895172089; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Lapenna Comércio de Veículos Ltda; Advogado: Alessandro Nezi Ragazzi (OA
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RODRIGO FARAH REIS(OAB: 290343/SP) PAULA FERRARESI SANTOS(OAB: 292062/SP) MARCELO FELIPE DA COSTA(OAB: 300634/SP) VINICIUS WANDERLEY(OAB: 300926/SP) CARLOS CARAM CALIL(OAB: 235972/SP) JULIANA MARIA DELLA PELLICANI(OAB: 197413/SP) THIAGO OLIVEIRA DE MATOS(OAB: 296253/SP) PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ(OAB: 223839/SP) AMANDA CRISTINA VISELLI(OAB: 224094/SP) VERA FERNA